Questões de Concurso Para codeba

A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) tem por objetivo regular as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.

Segundo esse instrumento legal, o ator que tem por objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho, solicitar medidas para reduzir, eliminar ou neutralizar os riscos existentes e orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes é 

Um memorando destina-se

Um chefe de seção verificou que o livro de CPFs dos funcionários desapareceu por uns dias e reapareceu misteriosamente algum tempo depois.

O melhor caminho para comunicar o fato seria

Assinale a opção que indica o prazo dos contratos de concessão e de arrendamento de bem público destinado à atividade portuária.

Após prolatada sentença que julgou procedente em parte os pedidos de uma reclamação trabalhista, ambas as partes dela recorreram e o autor requereu a expedição de carta de sentença para execução provisória do julgado.

Sobre esse procedimento, de acordo com o previsto na CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.