O Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Sistema Único de
Saúde (SUS), elaborado pelo Ministério da Saúde (2013), aponta diretrizes para a implantação da RUE,
dentre as quais está/estão a(s) seguinte(s):
A Resolução 564/2017 do Conselho Federal de Enfermagem aprova o novo Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem. O capítulo III trata das proibições, dentre as quais está a seguinte:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária elaborou Nota Técnica - GVIMS/GGT nº 03/2017 sobre
Práticas seguras para prevenção de Lesão por Pressão em serviços de saúde. Dentre tais práticas, que
agregam ações e registros em prontuário, estão as seguintes:
A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, do Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de
Segurança do Paciente (PNSP) em razão da magnitude que os Eventos Adversos têm no Brasil. No
âmbito dos objetivos específicos estabelecidos nessa Portaria, considera-se a seguinte recomendação: