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Q249429

Relações Internacionais Atores e Instituições , Relações Internacionais na América ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 1 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 2 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 3 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 4 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 6 |

Q249429 Relações Internacionais

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) é a maior organização latino-americana voltada para a integração econômica. Sobre sua atuação neste campo, é correto afirmar que

Alternativas

a Associação provê um foro de discussão e negociação de temas econômicos comerciais com vistas à formação de posições comuns nos foros negociadores internacionais.

alcança eminentemente temas de política comercial como tarifas, classificação de mercadorias, medidas de facilitação do comércio, salvaguardas, regras de origem e defesa da concorrência.

se restringe a prover o marco jurídico para acordos de integração bilaterais ou sub-regionais e a supervisionar as medidas adotadas pelos países membros na implementação dos acordos celebrados no marco da Associação em matéria de cooperação econômica .

define-se em torno da articulação de iniciativas de cooperação financeira e monetária, de facilitação do comércio e de apoio aos países de menor desenvolvimento relativo.

provê marco jurídico para iniciativas de integração econômica entre os países membros e uma área de preferências comerciais constituída com base na Preferência Tarifária Regional e em acordos de alcance parcial e de complementação econômica celebrados entre os países membros.

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Q249417

Comércio Internacional (Exterior) Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro , Regime Aduaneiro e Tributação ,

Q249417 Comércio Internacional (Exterior)

Considerando a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que:

Alternativas

tem como fato gerador o registro da Declaração de Importação e sua base de cálculo é o valor de transação da mercadoria acrescido dos encargos cambiais correspondentes.

tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro do bem importado e como base de cálculo o valor aduaneiro acrescido do imposto de importação e dos encargos cambiais pagos pelo importador ou dele exigíveis.

tem como fato gerador o ingresso do bem no território aduaneiro do país, e a base de cálculo é o valor aduaneiro acrescido do ICMS e o valor das próprias contribuições.

tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira, e sua base de cálculo é o valor aduaneiro acrescido do ICMS e dos encargos cambiais.

tem como fato gerador o registro da Declaração de Importação, e sua base de cálculo é o valor aduaneiro acrescido do imposto de importação e dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador.

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Q249414

Comércio Internacional (Exterior) Estrutura do Comércio Internacional , Blocos Econômicos Regionais e Outros Tratados Internacionais , Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro , Regime Aduaneiro e Tributação ( assuntos)

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 1 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 2 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 4 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 5 |

Q249414 Comércio Internacional (Exterior)

Sobre o sistema de codificação de mercadorias aplicado no âmbito do Mercosul, é correto afirmar que:

Alternativas

em razão da necessidade de maior detalhamento das mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, adotou- se a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), com quatro posições adicionais ao Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias SH.

é o mesmo aplicado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em cujo âmbito foi constituído o Mercosul.

aplica-se Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sem extensões.

resultou da extensão da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), quando da criação do Mercosul, ao comércio intra-bloco.

é um desdobramento do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) da Organização Mundial de Alfândegas (OMA), com o acréscimo de duas posições às seis existentes no SH.

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Q249411

Q249411 Comércio Internacional (Exterior)

Os critérios e regras de valoração aduaneira presentes no Código Aduaneiro do Mercosul

Alternativas

são os mesmos utilizados no âmbito da OMC, sendo a base de cálculo o “valor da transação" consubstanciado no preço efetivamente pago ou a pagar pela mercadoria adquirida, acrescido dos custos de transporte até o porto, além dos gastos auferidos com carregamento, descarregamento e seguro.

tomam por base o disposto no Acordo de Valoração Aduaneira da OMC quanto ao valor de transação como critério básico, mas reduz e simplifica os métodos subsequentes de valoração previstos naquele Acordo quando da impossibilidade de determinação do valor de transação.

são peculiares em razão da integração produtiva, da estrutura tarifária do Mercosul e do regime de livre comércio entre os países membros, fatores que alteram os parâmetros de determinação do valor de transação preconizados na Organização Mundial do Comércio (OMC).

são aplicáveis exclusivamente às importações procedentes de terceiros países e regiões, haja vista a não incidência de tarifas no comércio intrazona.

coincidem com a normativa da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em cujo âmbito estão amparados juridicamente os acordos do Mercosul.

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Q249408

Comércio Internacional (Exterior) Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro , Regime Aduaneiro e Tributação ,

Q249408 Comércio Internacional (Exterior)

O valor aduaneiro de um bem, para efeitos de tributação quando de sua importação, deve ser, segundo o Acordo de Valoração Aduaneira, o preço efetivamente pago ou a pagar pelo mesmo em uma venda de exportação ao país de importação. Sobre a aplicação deste critério, é correto afirmar que:

Alternativas

deve ser feita de forma incondicional, tanto no que se refere à disposição e uso do bem em questão pelo comprador, quanto às condições de venda.

deve tomar em conta condicionalidades previstas no Acordo, tais como a adição ao valor aduaneiro de custos incorridos pelo importador e não incorporados ao preço pago e que estejam associados a comissões e corretagem, custos de embalagem, royalties e licenças.

quando da impossibilidade de determinação do valor de transação, tomar-se-á com critério substitutivo o preço de venda de bens idênticos praticado no país importador.

é de natureza exclusiva, por ser sua determinação calcada em informações objetivas e acessíveis.

comporta alternativamente a opção por outro critério razoável mutuamente acordado entre a autoridade aduaneira e o importador, e que esteja em conformidade com o Acordo de Valoração Aduaneira.

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Q249406

Comércio Internacional (Exterior) Práticas Desleais e Defesa Comercial ,

Q249406 Comércio Internacional (Exterior)

O Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 preconiza que uma investigação para determinar a existência, o grau e o efeito de qualquer dumping será iniciada

Alternativas

pelo Conselho de Comércio de Bens da OMC, por recomendação expressa do Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais.

pela indústria doméstica, em estrita observância dos critérios para determinar a margem de dumping praticada e o dano causado, encaminhando petição diretamente ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

pelo governo do país exportador, com propósito preventivo, quando existirem indícios da prática de dumping.

pelo governo do país cujas exportações tenham sido afetadas pela prática do dumping mediante petição da indústria doméstica.

quando se constatar que o preço do produto exportado é inferior ao preço normal do mesmo produto ou de seus similares no mercado de destino.

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Q249404

Comércio Internacional (Exterior) Histórico e Teorias do Comércio Exterior Brasileiro e Internacional ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 1 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 2 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 4 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 5 | ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 6 |

Q249404 Comércio Internacional (Exterior)

O comércio internacional de serviços está amparado em acordo multilateral negociado durante a Rodada Uruguai e entrou em vigor em 1995. Sobre o mesmo é correto afirmar que:

Alternativas

tem por objetivo fundamental promover a gradual liberalização do comércio de serviços prestados, tanto em bases comerciais como no exercício da autoridade governamental.

dadas as diferenças em relação ao comércio de bens, os princípios e objetivos básicos que orientam o comércio de serviços são distintos dos previstos no GATT.

o acordo estabelece como objetivo fundamental a flexibilização do direito dos países de regularem setores domésticos de serviços em favor da gradual abertura de seus mercados a prestadores estrangeiros.

preconiza a proibição dos monopólios e a eliminação de práticas comerciais por prestadores de serviços que restringem a competição nos mercados nacionais como meios de promover a liberalização do comércio de serviços.

alcança todos os serviços associados aos modos de prestação denominados comércio transfronteiriço, consumo no exterior, presença comercial e presença de pessoas físicas.

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Q243132

Direito Civil Parte Geral , Atos Ilícitos ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |

Q243132 Direito Civil

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Não pratica ato ilícito:

Alternativas

o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

o que pratica o ato no exercício regular de um direito reconhecido.

aquele que age em legítima defesa, mesmo causando dano a outrem.

aquele que provoca a deterioração da coisa alheia ou lesão a pessoa a fim de remover perigo iminente.

todas as opções estão corretas.

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Q243119

Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |

Q243119 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece em seu art. 5º os direitos e garantias fundamentais do cidadão. A respeito do tema, é correto afirmar que

Alternativas

a Constituição proíbe a deportação e a expulsão de brasileiro. O envio compulsório de brasileiro para o exterior constitui banimento, que é pena excepcional e também vedada pela Constituição.

no Brasil é terminantemente proibida a pena de morte pela Constituição, não havendo exceção de tempo ou lugar.

a interceptação telefônica tem exceção criada pela Constituição para a violação das comunicações telefônicas, quais sejam, ordem judicial, finalidade de investigação criminal e instrução processual penal ou nas hipóteses e na forma que a lei complementar estabelecer.

o habeas corpus deverá ser impetrado somente contra ato de autoridade, não sendo aplicável contra ato praticado por particular.

a finalidade lícita de que trata o direito à associação está ligada somente às normas de direito penal.

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Q243109

Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |

Q243109 Direito Administrativo

As alternativas abaixo trazem características típicas dos delegatários de serviços públicos. Assinale a opção que contemple característica aplicável apenas às permissões.

Alternativas

Descentralização por colaboração.

Celebração com pessoa física ou jurídica.

Natureza contratual.

Possibilidade de extinção por caducidade.

Obrigação de prestar serviço adequado.

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Q243093

Português Pontuação , Uso da Vírgula ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |

Q243093 Português

Texto associado

Em relação à pontuação do texto, assinale a opção incorreta.

Alternativas

As vírgulas após “Hoje”(L.3) e após “problemas”(L.5) isolam oração subordinada anteposta à principal.

As vírgulas após “que”(L.16) e após “recursos”(L.18) isolam oração subordinada de gerúndio.

A vírgula após “estável”(L.8) isola elementos de uma enumeração.

As vírgulas após “raízes”(L.15) e após “momento” (L. 15) isolam adjunto adverbial intercalado na oração principal.

As vírgulas após “- Bird”(L.7) e após “financeiro” (L. 8) isolam adjunto adverbial intercalado em oração subordinada.

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Q243082

Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência ,

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |

Q243082 Português

Assinale a opção que constitui continuação coesa, coerente e gramaticalmente correta para o texto abaixo.

Em um cenário internacional ainda inspirando muitos cuidados, com a zona do euro anestesiada após o choque da operação de resgate da Grécia e a preocupação com outros membros doentes como Portugal, e a China desacelerando, um sopro de alento vem dos Estados Unidos.

Alternativas

Mesmo que a economia americana tenha começado a sair da lama em meados de 2009, mas escorregou várias vezes. Em alguns momentos pesaram os motivos externos, como a crise da zona do euro e a alta do preço do petróleo.

Por outro lado, a taxa de desemprego saiu dos 9% em que permaneceu congelada por muito tempo e recuou para 8,3%. Neste ano, o número de vagas criadas está reagindo e as informações indicam que o motivo não é que as pessoas se desanimaram e não procuram mais emprego.

Quando certamente esses entraves mais sérios estavam no próprio mercado doméstico, onde bancos cheios de créditos duvidosos negaceavam crédito, e consumidores atolados em dívidas evitavam comprar e tentavam se desalavancar.

Portanto, essa receita familiar real, ficou estável e o acesso ao crédito continuou restrito. Alguns desses problemas acabaram ou perderam a intensidade. E há números positivos. O mais otimista, provavelmente, é o nível de emprego.

A boa notícia, como destaca reportagem da mais recente revista “The Economist” é que a recuperação da economia americana não é robusta nem dramática, mas é real.

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Q128055

Comércio Internacional (Exterior) Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro , Regime Aduaneiro e Tributação , Drawback ,

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: MDIC Prova: MOVENS - 2009 - MDIC - Técnico Gerencial - Direito |

Q128055 Comércio Internacional (Exterior)

Assinale a opção que apresenta um exemplo de regime aduaneiro especial previsto pela legislação brasileira.

Alternativas

Drawback

Depósito especial Alfandegado (DeA)

Loja Franca (Free Shop)

Zona Franca de Manaus

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Q128041

Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: MDIC Prova: MOVENS - 2009 - MDIC - Técnico Gerencial - Direito |

Q128041 Inglês

Texto associado

According to the text, lispector’s

Alternativas

beauty was scarred by her motherhood.

family moved from Ukrainia when she was a year old.

father ended up begging in Brazil’s poor north-east.

life was shortened by the use of sleeping pills and cigarettes.

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Q128033

Inglês Interpretação de texto | Reading comprehension ,

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: MDIC Prova: MOVENS - 2009 - MDIC - Técnico Gerencial - Direito |

Q128033 Inglês

Texto associado

It can be concluded from the information above that

Alternativas

the russian Federation hasn’t been doing its part regarding CO emissions annual change.

trinidad and tobago and the Bahamas are inhabited countries.

China is the greatest CO emitter because of its population share.

if the entire world emitted CO like High-income OECD countries – an average of 13.2 tones of CO per person, we would be emitting 6 times our sustainable carbon budget.

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Q128022

Inglês Palavras conectivas | Connective words ,

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: MDIC Prova: MOVENS - 2009 - MDIC - Técnico Gerencial - Direito |

Q128022 Inglês

Texto associado

The word “while” (line 5) expresses

Alternativas

connection.

choice.

contrast.

time.

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465: E

466: C

467: E

468: A

469: B

470: D

471: E

472: A

473: A

474: B

475: E

476: D

477: A

478: A

479: A

480: A

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