Questões de Concurso Para inpi
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Julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública.
Desde que caracterizada a inviabilidade de competição e
demonstrada notória especialização, é permitida a
contratação por inexigibilidade de projetos básico e
executivo de obras.
A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m².
Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue o item a seguir.
O regime de execução de empreitada por preço unitário é a
solução mais adequada na situação hipotética apresentada,
devido às peculiaridades de uma reforma.
A reforma de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço unitário, teve um primeiro aditivo contratual de novos serviços, fruto de mudança de especificações, o que acarretou acréscimo de 30% no valor original do contrato. Posteriormente ao aditivo contratual, durante a execução da troca de um piso prevista no orçamento, foram executados efetivamente 300 m², mas a planilha orçamentária previa 200 m².
Acerca dessa situação hipotética e da legislação vigente, julgue o item a seguir.
Na situação hipotética em questão, o acréscimo de 30% no
contrato da obra foi irregular, pois extrapolou o limite legal
previsto na legislação vigente.
Julgue o próximo item, a respeito de sistemas de controle.
A saída do sistema de malha fechada é dependente da função
de transferência de malha fechada e da natureza da entrada
do sistema.
Julgue o próximo item, a respeito de sistemas de controle.
Os sistemas de controle com realimentação são mais
robustos a variações internas dos parâmetros do sistema que
os de malha aberta.