A Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho aborda os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho - SESMT.
Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.
Todo o ônus decorrente da instalação e da manutenção dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho é responsabilidade exclusiva do empregador.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado integrante da CIPA, desde o registro de sua candidatura até dois anos após o final de seu mandato.
A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes.
As empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados devem constituir a CIPA e mantê-la em funcionamento.