Questões de Concurso
Para compesa
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Na audiência de reclamação trabalhista movida em face de uma sociedade de economia mista, o advogado do autor insurgiu-se contra o preposto que foi apresentado, afirmando que ele não presenciou os fatos debatidos na ação, mesmo porque foi admitido após a saída do demandante. Em razão disso, requereu que a empresa fosse considerada carente de assento à mesa de audiência e que fosse aplicada a revelia.
De acordo com a situação retratada, os ditames da CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Uma sociedade de economia mista elaborou com o sindicato de classe dos empregados um acordo coletivo, com vigência de janeiro de 2015 a janeiro de 2016. Nele, havia uma cláusula prevendo que todos os empregados receberiam uma cesta básica mensal caso não tivessem falta injustificada no mês anterior e outra prevendo que a empresa entregaria ao sindicato, a cada 2 meses, rol dos novos empregados, com nome completo e endereço, para que o sindicato fizesse gestão no sentido de filiá-los, mostrando as vantagens de tal decisão. Terminada a vigência, as partes não conseguiram entabular novo acordo coletivo.
Diante da situação apresentada e do entendimento consolidado do TST, para a situação dos empregados que já estavam na empresa quando da elaboração do acordo coletivo, assinale a afirmativa correta.
Na aquisição de material de escritório para a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, decidiu-se utilizar o pregão como modalidade de licitação.
A respeito do caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Leia o fragmento a seguir:
A concessão de serviço público se dará mediante licitação na modalidade de _____, sendo possível a escolha do critério da melhor proposta _____, com preço fixado no edital, devendo ser dada preferência à proposta apresentada por _____ em igualdade de condições na licitação.
Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.
Após investigação do Ministério Público Estadual, agente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA é denunciado por ato de improbidade administrativa, por suposta prática de ato que teria violado princípios da administração pública.
Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
A Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) tem como uma de suas diretrizes garantir a observância do princípio constitucional da isonomia.
Em uma situação de empate em licitação realizada, assinale a opção que indica o critério de desempate que não pode ser adotado.
I. Em relação á licença paternidade, ocorrendo o nascimento da criança em dias que antecedem o início do gozo das férias e adentrar a este início, este deverá ser protelado para o 6º (sexto) dia de trabalho subsequente.
II. A licença paternidade é de 5 dias úteis.
III. O salário maternidade da empregada afastada é pago pelo empregador e descontado por ele dos recolhimentos habituais devidos à Previdência Social.
Assinale:
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela
I. Um único prestador do serviço pode atender a vários Municípios, desde que contíguos.
II. A fiscalização e a regulação dos serviços deve ser uniforme, inclusive sua remuneração.
III. A prestação de serviços regionalizados exige a compatibilidade de planejamento.
Assinale:
I. Na aplicação de recursos não onerosos da União, será dada prioridade às ações e empreendimentos que visem ao atendimento de usuários ou Municípios que não tenham capacidade de pagamento compatível com a auto- sustentação econômico-financeira dos serviços.
II. A União poderá instituir e orientar programas de incentivo à execução de projetos de interesse social na área de saneamento básico, com participação de investidores privados, em condições compatíveis com a natureza essencial dos serviços públicos de saneamento básico.
III. É vedada a aplicação de recursos orçamentários da União na administração, operação e manutenção de serviços públicos de saneamento básico não administrados por órgão ou entidade federal.
Assinale:
1. as contas do passivo serão dispostas em ordem crescente do grau de exigibilidade.
2. as contas do ativo serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo e ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.
3. as contas do passivo serão dispostas em ordem decrescente do grau do exigibilidade, apenas no longo prazo.
4. as contas do ativo serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrado, nos grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo e ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.
Está(ão) correta(s)
Dia do Trabalho
Em abril de 1886, eclodiram nos Estados Unidos diversas greves, nas quais os operários reivindicavam jornada de trabalho de oito horas diárias. Essa reivindicação baseava-se em um raciocínio muito simples: se o dia tem 24 horas, deveria ser dividido logicamente em três partes de oito horas – uma para o trabalho, outra para descanso e lazer e outra para o estudo.
Em 1º de maio do mesmo ano, milhares de trabalhadores de Chicago iniciaram uma greve geral. Três dias depois, a praça Haymarket, na cidade, foi ocupada por operários anarquistas reunidos em um grande comício para protestar contra a morte de grevistas na porta de uma fábrica no dia anterior. Quase no fim da manifestação, a polícia ordenou que os operários abandonassem imediatamente a praça. Nesse momento uma bomba foi atirada na direção dos policiais, matando um deles e ferindo vários outros. Seguiu-se um tiroteio, no qual foram mortos vários manifestantes.
Os anarquistas foram acusados de atirar a bomba, o que motivou uma grande campanha na imprensa para reprimir o movimento. Alguns dias depois, oito líderes foram presos e julgados rapidamente. Sete deles foram condenados à morte sem provas conclusivas sobre seu envolvimento no atentado. Ao final do processo, dois condenados à morte tiveram a pena transformada em prisão perpétua, um se suicidou na prisão e quatro foram enforcados em praça pública.
Esses manifestantes passaram a ser lembrados como os “mártires de Chicago”. Em homenagem a eles, a partir de 1890 correntes ideológicas do movimento operário internacional e organizações sindicais passaram a comemorar em 1º de maio o Dia do Trabalho, realizando grandes manifestações em todo o mundo, exceto nos Estados Unidos. Curiosamente, no país onde ocorreu o massacre de Chicago, o Dia do Trabalho é comemorado oficialmente na primeira segunda-feira de setembro, desde 1894.
(Marcos Napolitano e Mariana Villaça)
“Em homenagem a eles, a partir de 1890 correntes ideológicas do movimento operário internacional e organizações sindicais passaram a comemorar em 1º de maio o Dia do Trabalho”.
A substituição de um termo desse segmento que é adequada ao contexto é
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