Questões de Concurso Para dpe-to

Ao refletir sobre o Direito Penal, o autor do texto assume que a legislação brasileira deveria:

I – Transformar a sentença penal em instrumento de pacificação social;

II – Assumir a prisão como instrumento exclusivo na resolução de todas as formas de crimes;

III – Estabelecer alternativas consonantes com a dignidade da pessoa humana;

IV – Abolir a pena privativa de liberdade do rol das penas de profilaxia criminal;

Nas alternativas abaixo, assinale a opção CORRETA:

Diferentes vozes ecoam no texto: a voz de Victor Hugo, escritor francês do século XIX, e a de Carlos Eduardo Rios do Amaral, Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Temporalidades e temáticas aproximam-se para defender o posicionamento de que:

Relativamente à administração de contratos, no serviço público, com base no que preceitua a Lei n. 8.666/1993, é correto afirmar, EXCETO:

Leia as assertivas e marque a alternativa CORRETA acerca do pregão eletrônico como prevê a Lei 10.520/2002.


I. Para aquisição de bens e serviços especiais, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei;


II. Em nenhum âmbito, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares;


III. O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital;


IV. Será exigido o pagamento de taxas e emolumentos, referentes a fornecimento do edital, nos valores de mercado, e aos custos de utilização de quaisquer recursos tecnológicos, quando for utilizado;

Sobre Licitações conforme rege a Lei n. 8.666/1993, é correto afirmar, EXCETO;