Todas as atividades da Gestão Patrimonial são baseadas,
na ética e na defesa dos interesses da empresa e no
cumprimento das normas definidas pelos órgãos competentes.
Dos mecanismos legais, que envolvem a Gestão Patrimonial, o
Decreto 9373/2018:
Dentro dos atos administrativos, ____________ é o
requisito que impõe a necessidade de o agente reunir
competência legal ou regulamentar para prática do ato.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do
texto: