Questões de Concurso Para if-pr
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Q452543
Direito Tributário
Sobre o instituto da anistia, de acordo com o previsto no Código Tributário Nacional (CTN), sob o capítulo que trata da exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Q452541
Direito Tributário
Sobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
Q452539
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os contratos de terceirização de pessoal devem ser computados sob a seguinte rubrica:
Q452537
Administração Financeira e Orçamentária
Acerca dos chamados créditos adicionais, analise as assertivas abaixo.
I. Devem ser autorizados e abertos somente antes da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
II. São aqueles dados como sendo créditos computados do orçamento e dados como sendo excedentes.
III. Crédito Especial deve ser autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo.
IV. Crédito Suplementar é crédito adicional destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento.
É correto o que se afirma em
I. Devem ser autorizados e abertos somente antes da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
II. São aqueles dados como sendo créditos computados do orçamento e dados como sendo excedentes.
III. Crédito Especial deve ser autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo.
IV. Crédito Suplementar é crédito adicional destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento.
É correto o que se afirma em
Q452535
Administração Financeira e Orçamentária
No tocante às vedações constitucionais em matéria orçamentária federal, assinale a alternativa que apresenta uma situação possível de ser realizada.
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