Questões de Concurso Para terracap

Foram encontradas 447 questões

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Q2880182
Legislação Federal
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrônomo |
Q2880182 Legislação Federal
As sanções penais ambientais encontram-se previstas na Lei n.° 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. Assinale a alternativa correta com relação às espécies de sanções penais ambientais existentes.
Alternativas
Q2880181
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrônomo |
Q2880181 Direito Ambiental
A Lei n.° 4.771/1965 instituiu o Código Florestal. En tre os institutos nele previstos, está a Área de Preservação Permanente (APP), com importantes funções ecológicas. A respeito da disciplina jurídica das referidas áreas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2880180
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação ,
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrônomo |
Q2880180 Direito Ambiental
A Lei n.° 9.985/2000 buscou sistematizar critérios p ara criação, implantação e gestão de unidades de conservação. Assinale a alternativa correta com relação ao que prevê a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Alternativas
Q2880179
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrônomo |
Q2880179 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 elevou ao status de norma constitucional a proteção do meio ambiente. Nesse contexto, é correto afirmar, segundo o que dispõe a Constituição, que o meio ambiente é bem
Alternativas
Q2880178
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrônomo |
Q2880178 Direito Ambiental
O Direito Ambiental possui diversos tipos de normas. Entre elas, destacam-se as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que complementam e tornam eficazes inúmeros princípios legais. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.° 6.938/1981) prevê funções e atribuições desse Conselho na estrutura da proteção ambiental brasileira. A respeito do CONAMA, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
106: E
107: E
108: D
109: B
110: D
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