O funcionário público que retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse
ou sentimento pessoal, incorrerá no
delito de
Em análise ao Código de Trânsito
Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base
nas alterações provocadas pela Lei
n° 12.760/12, a materialidade do ilícito
previsto no art. 306 (dirigir o veículo com
a capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool ou de outra
substância psicoativa que determine
dependência)
Quando um sujeito dispara um projétil
de arma de fogo contra um indivíduo,
mas acaba ferindo mortalmente apenas
o sujeito que se encontrava ao lado, ele
responderá por