Nos limites de sua jurisdição, o órgão regional
competente para executar as atividades
relacionadas à segurança e à medicina do trabalho
e, ainda, à fiscalização do cumprimento dos
preceitos legais e regulamentares sobre essas
atividades é a
Tem por finalidade assegurar a integridade do
capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízos ou aumentar o capital. O
enunciado refere-se à