A administração pública, ao optar pela execução indireta, a fim de contratar mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, deve utilizar um regime do tipo
O Direito Administrativo, como ramo não codificado, carece de uma teoria geral positivada. Assim, a Lei n.º 8.666/1993 necessita apresentar os conceitos legais de que se utilizará. Assinale a alternativa que apresenta o conceito que está em desacordo com essa lei.
Elemento importante na configuração do Plano Aquarela 2020 – Marketing Turístico Internacional do Brasil, o “Decálogo Geral do Brasil” contém argumentos a serem utilizados na comunicação do produto Brasil no mercado internacional. Assinale a alternativa que apresenta um desses argumentos.
Ao estimular a consolidação de uma rede de entidades e instituições, em todo o território nacional, com o envolvimento do poder público nas três esferas de governo, da iniciativa privada e do terceiro setor, o Plano Nacional de Turismo está propondo que sua gestão seja