Questões de Concurso Para dpe-rs
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O grande biólogo norte-americano Richard Dawkins acredita sem qualquer hesitação na teoria de Darwin acerca da sobrevivência dos mais fortes e capazes e na importância da adaptação a mutações fortuitas na evolução das outras espécies, mas se declara contra a ideia do darwinismo social na evolução da sua própria espécie. Aceitar o darwinismo social seria aceitar posições conservadoras em matéria de política e economia, o que vai contra suas convicções progressistas. Já os conservadores, que negam a teoria de Darwin sobre a origem e o desenvolvimento das espécies, pregam o darwinismo social sob vários nomes: liberalismo, antidirigismo, antiassistencialismo etc. A sobrevivência, portanto, dos mais competitivos e sortudos, como no universo neutro de Darwin. Esquerda progressista e direita conservadora trocam incoerências. A direita abomina a ideia de que o homem descende de animais inferiores, mas não tem problema com a ideia de que ele deve seu progresso à ganância que tem em comum com os chimpanzés. A esquerda aceita a ascendência de macacos e a evolução da sua espécie, mas não quer outra coisa senão um planejamento inteligente, humanista, para organizar a sua sociedade. Progressistas costumam ser a favor do direito do aborto e contra a pena de morte. Conservadores, que denunciam a interferência indevida do Estado na vida das pessoas, invocam a santidade da vida para que o Estado proíba o aborto, e geralmente são a favor da pena de morte, a mais radical interferência possível do Estado na vida de alguém. Enfim, seja como for que chegamos a isto, somos uma espécie complicada.
(Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando O mundo é bárbaro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 163-164)
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
“Jogador quer direito autoral sobre seus gols.” Esporte, 20 jan. 2000
“Prezados senhores: dirigindo-se a V.Sa., refiro-me à notícia segundo a qual jogadores de futebol do Reino Unido, como Michael Owen e Ryan Giggs, querem receber autorais pela exibição de seus gols na mídia. Não tenho o status desses senhores – sou apenas um brasileiro que bate a sua bolinha nos fins de semana – mas desejo fazer uma grave denúncia: um dos jogadores citados (oportunamente divulgarei o nome) simplesmente plagiou um gol feito por mim. Provas? Basta comparar os tapes dos referidos gols. No meu caso, trata-se de um trabalho amador – foi feito por meu filho, de dez anos – mas mesmo assim é bastante nítido. Vê-se que, como eu, o referido jogador estava num campo de futebol. Nos dois casos, a partida estava sendo disputada por times de 11 jogadores cada um. Nos dois casos havia uma bola, havia goleiros. Nos dois casos havia um juiz. No meu caso, um juiz usando bermudões e chinelos – mas juiz, de qualquer maneira. Isto, quanto aos aspectos gerais. Vamos agora aos detalhes. No vídeo do jogador inglês, mostrado no mundo inteiro, vê-se que ele pega a bola na grande área, domina-a, livra-se de um adversário e chuta no canto esquerdo, marcando, é forçoso admitir, um belo tento, um gol que faz jus aos direitos autorais. No meu vídeo – feito uma semana antes, é importante que se diga –, vê-se que eu pego a bola na grande área, que a domino, que livro-me de um adversário e que chuto forte no canto esquerdo, marcando um belo tento. Conclusão: o jogador inglês me plagiou. Quero, portanto, metade do que ele receber a título de direitos autorais. Se não for atendido em minha reivindicação levarei a questão a juízo. Estou seguro de que ganharei. Além do vídeo, conto com uma testemunha: o meu filho. Ele viu o jogo do começo ao fim e pode depor a meu favor. É pena não ter mais testemunhas, mas, infelizmente, ele foi o único espectador desse jogo. E irá comigo demandar justiça contra o plágio.”
(SCLIAR, Moacyr. O imaginário cotidiano. São Paulo, Global, 2013, p. 55)
O presidente de uma empresa resolveu premiar os três vendedores mais eficientes do ano com a quantia de R$ 13.500,00 que será distribuída de forma diretamente proporcional ao número de pontos obtidos por cada um na avaliação do ano. O vencedor, com 45 pontos, recebeu R$ 6.750,00, e o número de pontos do segundo colocado foi igual a 27. O número de pontos a menos que o terceiro colocado conseguiu em relação ao segundo colocado foi
I. A interpretação constitucional evolutiva, também denominada de mutação constitucional, não implica alteração no texto constitucional, mas na interpretação da regra
II. As normas que consubstanciam os direitos fundamentais são sempre de eficácia e aplicabilidade imediata.
III. Os direitos e garantias fundamentais consagrados na Carta Magna são ilimitados, tanto que não podem ser utilizados para se eximir alguém da responsabilização pela prática de atos ilícitos.
IV. No Direito Constitucional brasileiro fala-se de uma certa relatividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, bem como da possibilidade de haver conflito entre dois ou mais deles, oportunidade em que o intérprete deverá se utilizar do princípio da concordância prática ou da harmonização para coordenar e combinar os bens tutelados, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros, sempre visando ao verdadeiro significado do texto constitucional.
Está correto o que se afirma APENAS em
(Jeremias Tancredo Paz, inédito)
Os elementos sublinhados são exemplos de uma mesma função sintática no seguinte segmento: