Questões de Concurso Para dpe-go

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Q258462 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação a colocação de criança e adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), é correto afirmar:

Alternativas
Q258461 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se:

Alternativas
Q258460 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com o advento da nova lei do mandado de segurança restou pacificado

Alternativas
Q258459 Direito Constitucional
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental

Alternativas
Q258458 Direito Processual Civil - CPC 1973
Define-se a competência para a ação cautelar pelas regras que norteiam a ação principal, sendo correto, em consequência disso, afirmar que

Alternativas
Respostas
191: B
192: B
193: C
194: E
195: B