A principal receita das universidades estaduais de São Paulo é
o repasse da parte do ICMS - imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços. Sobre este imposto é correto afirmar:
As modalidades de licitação que eram citadas na Lei 8.666 e
foram extintas pela nova Lei de contratos e compras, Lei
14.133 de 01 de abril de 2021 são:
O empenho é uma fase da execução da despesa pública que é
caracterizada pela emissão de um dos mais relevantes
documentos fiscais do setor público relacionado à execução
do orçamento, a nota de empenho. A seu respeito é correto
afirmar: