Questões de Concurso Para pge-ms

Foram encontradas 400 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1847269 Direito Constitucional
O processo legislativo estabelecido na Constituição Cidadã de 1988 contém como um de seus elementos as denominadas medidas provisórias. Sobre as medidas provisórias é incorreto afirmar que: 
Alternativas
Q1847268 Direito Constitucional
O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiemnos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar: 
Alternativas
Q1847266 Direito Constitucional
Ainda sobre o tema do controle de constitucionalidade à luz de sua teoria geral e da jurisprudência do STF, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1847265 Direito Constitucional
Sobre a teoria e a jurisprudência do STF sobre controle de constitucionalidade é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1847264 Direito Constitucional
O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 estabeleceu, no inciso Ie no $2º do art. 150, regras imunitórias tributárias respectivamente denominadas de imunidade tributária recíproca e imunidade recíproca extensiva. Sobre essas regras, à luz do texto constitucional, da doutrina ou da jurisprudência do STF, é incorreta a alternativa que assevera que: 
Alternativas
Q1847263 Direito Constitucional
No que guarda pertinência à Federação Brasileira, dentre as teorias voltadas à interpretação e classificação da Federação brasileira. Nessa perspectiva, quanto às técnicas de distribuição das competências federativas é incorreta a alternativa que afirma que: 
Alternativas
Q1847262 Direito Constitucional
Sobre o procedimento constitucional (EC nº 45/2004) de produção, revisão e revogação da Súmula Vinculante, nos termos do texto constitucional é incorreta a seguinte assertiva: 
Alternativas
Q1847261 Direito Constitucional
Ao produzir seu estudo sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, José Afonso da Silva menciona a questão da eficácia construtiva das normas constitucionais. Sobre a mencionada eficácia construtiva é correto asseverar que: 
Alternativas
Q1847260 Direito Constitucional
Sobre o Poder Executivo da União e dos Estados e seu tratamento na Constituição Cidadã de 1988, não se pode ter como correto que: 
Alternativas
Q1847259 Direito Constitucional
Dentre os parâmetros da interpretação constitucional é incorreto afirmar que:  
Alternativas
Q1847258 Direito Constitucional
Na Teoria Geral da Constituição temos a concepção em sentido material de que a Constituição, como Constituição escrita, não contém somente normas que regulam a produção de normas jurídicas gerais, mas também normas que regulam os procedimentos de criação, modificação e extinção (revogação) e o/os órgão/ãos competente(s) para fazê-lo. Essa concepção é uma formulação que corresponde à teoria de:  
Alternativas
Q1847257 Direito Constitucional
Na ordem constitucional inaugurada pela Constituição Cidadã de 1988 foi estabelecido um núcleo intangível da Constituição com limitações à atuação do Poder Constituinte Reformador. Quanto a esse tema, analise as alternativas e assinale a incorreta
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736448 Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736447 Direito Processual do Trabalho
Quanto aos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736445 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736444 Direito do Trabalho
Com referência à prescrição e decadência nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736443 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736442 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736441 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736440 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com lei processual civil em vigor, é incorreto afirmar, a respeito da Reclamação, que:
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: D
164: C
165: A
166: B
167: B
168: C
169: C
170: C
171: C
172: E
173: C
174: B
175: B
176: C
177: A
178: D
179: C
180: B