Questões de Concurso Para pc-sp

Tício está sendo processado pela prática de crime de roubo. Durante o trâmite do inquérito policial, entra em vigor determinada lei, reduzindo o número de testemunhas possíveis de serem arroladas pelas partes no procedimento ordinário.
A respeito do caso descrito, é correto que

Historicamente, a expressão venditio fumi é identificada com o crime de

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

O crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159)

No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que

Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, auto-identificadas e socialmente reconhecidas como mulheres, convivem em união estável e monogâmica. Ocorre que Maria, às escondidas, passa a manter relações sexuais com José. Mariana flagra Maria em ato sexual com José e, nesse contexto, Maria provoca injustamente Mariana, dizendo a José, em tom de escárnio, que Mariana é “xucra, burra e ruim de cama”, e que, além disso, Mariana “gosta de ser traída e não tomará qualquer atitude, por ser covarde e medrosa”. Embora nunca tenha praticado ato de violência doméstica, Mariana é tomada por violenta emoção e dispara projétil de arma de fogo contra a cabeça de Maria, que morre imediatamente.
É correto afirmar que Mariana praticou

A ação penal privada subsidiária é cabível no crime de

No que concerne ao art. 107 do CP, que enumera as causas extintivas da punibilidade, trata-se de rol

O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal

“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.”
Tal norma traduz exemplo de interpretação

No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a

Na última quinta-feira [26 de abril], um representante do escritório de comércio dos EUA ligou para um negociador do governo brasileiro e avisou: vocês têm 24 horas para aceitar nossa proposta de limitação de exportações. O tamanho das cotas, considerado inaceitável pelo governo brasileiro, vinha sendo discutido entre Brasília e Washington, mas, naquele telefonema, o emissário do governo Donald Trump deixou claro que a negociação havia acabado. O Brasil, levando em conta o total de exportações de aço (acabados e semi), terá de reduzir em 12% em relação ao total de 2017 para ficar dentro do limite de 4,1 milhões de toneladas.

(Folha de S.Paulo, 03.04.18. Disponível em: https://goo.gl/z9FJ5d. Adaptado)

Antes do fim das negociações, o governo norte-americano ameaçava

Braço direito de Raúl Castro, Miguel Díaz-Canel foi confirmado como líder de Cuba, colocando fim a quase 60 anos de era Castro. O político recebeu quase 100% dos votos na Assembleia Nacional, que confirmou nesta quinta-feira [19 de abril] a sua eleição para substituir Raúl Castro na presidência do país.

(Terra, 19.04.18. Disponível em: https://goo.gl/dfbYtj. Adaptado)

Entre as principais marcas da eleição do novo presidente de Cuba, é correto assinalar que Díaz-Canel

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia como avançadas as negociações para um acordo com a Argentina, que solicitou uma linha de crédito “stand-by” para combater uma recente adversidade no país e seguir adiante com as reformas econômicas do governo do presidente Mauricio Macri.

(Valor, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/QLCfJU. Adaptado)

Um dos problemas enfrentados pela economia argentina no primeiro semestre de 2018 teve origem

A paralisação dos caminhoneiros vem perdendo força e dá claros sinais de que está próxima do fim. A Polícia Federal Rodoviária (PRF) notificou nesta quinta-feira, 31 de maio, uma grande redução dos pontos de concentração nas rodovias federais. Em todos os Estados, a vida começa a voltar ao ritmo normal.

(Exame, 31.05.18. Disponível em: https://goo.gl/JsGcc2. Adaptado)

A paralisação dos caminhoneiros evidenciou

A Liga Jurídica Estadual do Rio de Janeiro puniu a Atlética de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) depois de denúncias envolvendo alunos da faculdade de direito durante os Jogos Jurídicos Estaduais de 2018, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A polícia investiga o caso.

(G1, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/rVdCjV. Adaptado)

Os estudantes da Puc-Rio foram denunciados por

Por unanimidade, o Banco Central manteve os juros básicos da economia em 6,5% ao ano, ao mesmo tempo em que sinalizou o fim do ciclo de cortes no juro iniciado em outubro de 2016.

(Folha de S.Paulo, 17.05.18. Disponível em: https://goo.gl/x3xnz4. Adaptado)

Uma das razões para a manutenção dos juros básicos no Brasil é

O governo foi destituído por votação parlamentar nesta sexta-feira [1° de junho] devido a um vultoso escândalo de corrupção semelhante àquele investigado no Brasil pela Operação Lava Jato. Deputados aprovaram pela maioria absoluta de 180 votos, em uma Câmara de 350 cadeiras, a moção de censura contra o premiê do conservador Partido Popular. Diversas figuras de sua sigla, incluindo o ex-tesoureiro, estavam ligadas a um esquema de venda de contratos públicos. A moção fora apresentada na véspera pelo líder opositor.

(Folha de S. Paulo, 01.06.18. Disponível em: https://goo.gl/uDrwyb. Adaptado)

A notícia trata da destituição do governo

Em sua assembleia anual, iniciada nesta segunda-feira [4 de junho], a OEA (Organização dos Estados Americanos) pode votar pela suspensão da Venezuela da entidade.

(Folha de S. Paulo, 04.06.18. Disponível em: https://goo.gl/Au3nQT. Adaptado)

Assinale a alternativa que apresenta os argumentos utilizados pelos países que apoiam a suspensão.