Questões de Concurso para AL-ES

Q213301

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213301 Noções de Informática

Existem diversos dispositivos que protegem tanto o acesso a um computador quanto a toda uma rede. Caso um usuário pretenda impedir que o tráfego com origem na Internet faça conexão com seu computador pessoal, a tecnologia adequada a ser utilizada nessa situação será o

A

multicast.

B

instant message.

C

miniDim.

D

firewall.

E

Ipv6.

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Q213300

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213300 Noções de Informática

Supondo que, em uma planilha no Excel 2007 versão em português, os itens da coluna A, da linha 1 até a linha 10, devam ser somados automaticamente e o resultado colocado na linha 11 da mesma coluna, assinale a opção que equivale ao conteúdo da linha 11 para se realizar a função desejada.

A

=SOMA(A1:A10)

B

*SOMA=A1:A10

C

!SOMA={A1:A10}

D

+SOMA=[A1:A10]

E

SOMA={A1;A10}

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Q213299

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213299 Noções de Informática

O Google, uma ferramenta de busca de dados na Internet, possui diversas funcionalidades para restrição de uma pesquisa. Suponha que um usuário deseje pesquisar determinada frase exata, por exemplo, minha frase exata, e que essa pesquisa seja feita apenas no sítio do CESPE (www.cespe.unb.br). Assinale a opção que equivale à restrição necessária para que essa pesquisa seja executada corretamente.

A

all: “minha frase exata” inip:www.cespe.unb.br

B

“minha frase exata” site:www.cespe.unb.br

C

+minha frase exata siteall:www.cespe.unb.br

D

-minha “frase exata” site:www.cespe.unb.br

E

site: “minha frase exata in www.cespe.unb.br”

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Q213298

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213298 Noções de Informática

A tela mostrada na figura acima, presente em sistemas Windows 7, equivale

A

ao Gerenciador de dispositivos.

B

ao Prompt de comando

C

às Propriedades do sistema.

D

ao Painel de controle.

E

ao menu do Explorer.

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Q213296

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213296 Noções de Informática

Supondo que um usuário tenha acessado um sítio web por meio do seu navegador Mozilla Firefox e que, usando o software Microsoft Outlook, enviou um correio eletrônico, assinale a opção que apresenta protocolos corretos para navegação na Internet e para o envio de mensagens por meio de correio eletrônico na referida situação.

A

IMAP e HTTP

B

HTTP e FTP

C

FTP e IMAP

D

HTTP e SMTP

E

IMAP e SMTP

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Q213295

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213295 Noções de Informática

Com relação ao sistema operacional Windows 7, assinale a opção correta.

A

O Windows 7 é imune a certificados digitais autoassinados.

B

O Microsoft Office 2003 é incompatível com o Windows 7.

C

O Windows 7 suporta tecnologias de 32 bits e de 64 bits nos processadores

D

A área de trabalho do Windows 7 não suporta a lixeira, porque foi introduzido nesse software novo conceito de recuperação de arquivos que tenham sido apagados.

E

Por meio do menu Iniciar do Windows 7, o usuário consegue ver todas as conexões à Internet efetuadas nos últimos dois dias.

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Q213294

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213294 Redação Oficial

Assinale a opção correta com relação a aspectos de forma, segundo as normas de comunicação oficial.

A

Nas mais diversas comunicações oficiais, empregam-se apenas dois tipos de fecho: Respeitosamente e Atenciosamente.

B

O texto das correspondências oficiais deve ser dividido em duas partes: introdução e conclusão

C

Não se emprega, atualmente, a formatação da correspondência oficial conforme o padrão ofício.

D

A identificação do signatário é obrigatória nas correspondências oficiais assinadas por toda e qualquer autoridade.

E

As mensagens enviadas por correio eletrônico devem seguir a mesma padronização rígida de forma e estrutura das mensagens impressas

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Q213293

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213293 Português

Texto associado

Texto para as questões de 5 a 8

Considerando que cada uma das opções abaixo apresenta um período do segundo parágrafo — entre aspas — seguida de uma proposta de resumo desse período, assinale a opção em que a proposta de resumo não apresenta erros em relação à língua portuguesa padrão nem distorções da ideia original do texto.

A

“Com o advento (...) político e social” (L.14-16): A aposentadoria acarreta em um conjunto de alterações na vida do indivíduo, consequentemente, nas áreas econômica, política e social.

B

“Em síntese, na (...) vida do indivíduo” (L.16-18): A aposentadoria afeta sobremaneira a vida das pessoas.

C

“Grande parte de (...) a pessoa exerce” (L8-19): Do papel profissional que a pessoa desempenha, advém sua identidade e seu status social.

D

“A exclusão do (...) de identidade pessoal” (L.19-22): Parar de trabalhar para se aposentar consiste em perca de lugar no sistema produtivo, em reorganizar espacial e temporalmente na vida e também em reestruturação na vida pessoal.

E

“A aposentadoria obriga (...) estruturam o eu” (L.23-24): A aposentadoria e suas implicações transforma o sujeito em outra pessoa.

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Q213292

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213292 Português

Texto associado

Texto para as questões de 5 a 8

Com relação à estrutura gramatical do primeiro parágrafo do texto, assinale a opção correta.

A

O vocábulo “se” (L.3) indica, no texto, uma condição para o trabalho; nesse caso específico, essa condição é deixar de ver o filho nascer ou crescer.

B

Na oração “Outro aspecto aterrador aparece” (L.5), a palavra “Outro” indica que um aspecto considerado aterrador — o fato de as pessoas acharem que é importante fazer alguma coisa — já foi mencionado anteriormente.

C

Na linha 6, o vocábulo “para”, em ambas as ocorrências, pertence à mesma classe de palavras.

D

Seriam mantidos a correção gramatical do texto e o seu sentido original se o trecho “tanto no nível pessoal como no profissional” (L.12-13) fosse reescrito como tanto a nível de pessoa como a nível de trabalho.

E

No final do primeiro parágrafo, está implícita a palavra nível antes do termo “profissional”.

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Q213291

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213291 Português

Texto associado

Texto para as questões de 5 a 8

Com referência às ideias, à estrutura morfossintática e à tipologia do texto em questão, assinale a opção correta.

A

Na linha 23, a utilização do acento grave no “a” que antecede o verbo “reorganizar” é facultativa.

B

O texto é eminentemente dissertativo-argumentativo, pois defende a ideia de que a aposentadoria interfere negativamente na vida dos indivíduos, argumentando com dados empíricos.

C

O texto é essencialmente informativo, visto que transmite informações sobre a relação indivíduo/aposentadoria de maneira imparcial.

D

De acordo com o texto, as pessoas mais insatisfeitas com o presente são as mais propensas a sofrer no momento da aposentadoria.

E

O último período do texto teria seu sentido alterado caso a vírgula nele contida fosse eliminada.

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Q213290

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213290 Português

Texto associado

Texto para as questões de 5 a 8

De acordo com o texto,

A

os aposentados são excluídos do meio social daqueles que trabalham.

B

as pessoas costumam sofrer uma crise de identidade quando se aposentam, o que pode desencadear, por exemplo, atitudes suicidas.

C

os pais, mais que as mães, dedicam-se ao trabalho em detrimento da família.

D

a chegada da aposentadoria envolve mudanças em diversas áreas na vida das pessoas.

E

de um modo geral, as pessoas não gostam de ficar sem trabalhar.

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Q213289

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213289 Português

Texto associado

Texto para as questões de 1 a 4

Assinale a opção correta com relação à estrutura morfossintática do texto.

A

A supressão da vírgula empregada após o vocábulo “e” (L.10) acarretaria, necessariamente, a retirada da vírgula que aparece depois da expressão “em muitos casos” (L.10-11)

B

A forma verbal “prevê” (L.15) tem seu sentido completado pelo complemento direto “prisão” (L.15) e pelo complemento indireto “de dois meses a um ano a quem servir bebida a indivíduo que tenha menos de dezoito anos de idade” (L15-16).

C

No terceiro parágrafo, o período “Um estudo (...) sete anos antes” apresenta a causa do fato apresentado no período anterior.

D

Na linha 31, a forma verbal “completa” poderia ser flexionada no plural, para concordar com a expressão “duas décadas”.

E

No trecho “aparecimento de problemas cognitivos, como falta de concentração, e de alterações de humor” (L.34-36), as expressões sublinhadas completam o sentido do termo “falta”.

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Q213288

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213288 Português

Texto associado

Texto para as questões de 1 a 4

O sentido e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso se substituísse

A

o vocábulo “frequentemente” (L.10) por diuturnamente

B

o trecho “os estabelecimentos infratores deveriam fechar as portas. A lei de agora reafirma” (L.19-20) por os estabelecimentos infratores deveriam fechar as portas, mas a lei de agora reafirma.

C

o termo “como” (L.30) pela expressão já que.

D

a expressão “fechará o cerco” (L.2) pela forma verbal coibirá.

E

a expressão “Além de” (L.8) pela expressão Por causa de.

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Q213287

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213287 Português

Texto associado

Texto para as questões de 1 a 4

Infere-se da leitura do texto que

A

o problema concernente à ingestão de álcool por adolescentes é mais grave em São Paulo que em outros estados brasileiros.

B

a lei vigente desde 2007 não foi colocada em prática, fato que ensejou a criação de uma nova lei para punir os estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas a indivíduos com menos de dezoito anos de idade.

C

os pais são os grandes responsáveis pelo consumo de álcool por jovens indivíduos com menos de dezoito anos de idade.

D

o consumo de álcool por crianças e adolescentes em São Paulo cresceu nos últimos quatro anos.

E

o governo do estado de São Paulo está preocupado com o contingente populacional com menos de dezoito anos de idade que ingere álcool.

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Q213286

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio - Conhecimentos Básicos | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Biblioteca / Arquivo / Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Serviços Gerais / Sonorização) | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico em Comunicação Social - I | CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Técnico Legislativo - Sênior I (Contabilidade / Financeiro / Folha de Pagamento) |

Q213286 Português

Texto associado

Texto para as questões de 1 a 4

Assinale a opção que apresenta a informação central do texto.

A

A probabilidade de um adolescente tornar-se um alcoólatra é maior que a de um adulto contrair esse vício.

B

O governo de São Paulo começará a frear o consumo e a punir com mais rigor os infratores da lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a indivíduos com menos de dezoito anos de idade.

C

Os estabelecimentos comerciais paulistas que reincidirem na venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes terão de pagar altas multas e poderão até ser fechados.

D

O vício do álcool acarreta consequências mais sérias nos que começam a beber em idade mais tenra.

E

A lei que será lançada pelo estado de São Paulo é a mais rigorosa que já existiu em território brasileiro.

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Q207749

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |

Q207749 Legislação Estadual

Acerca das atribuições e competências das assembleias legislativas e dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.

A

A AL/ES é bicameral.

B

A CF impõe aos estados critérios sobre o funcionamento de seu Poder Legislativo.

C

Cabe à assembleia legislativa, com a sanção do governador do estado, dispor sobre todas as matérias de competência do respectivo estado, especialmente sobre: tributos, arrecadação e distribuição de rendas.

D

O STF entende que o estado possui competência concorrente para legislar sobre isenção de assinatura básica de telefonia.

E

Não cabe ao tribunal de justiça estadual a iniciativa de leis.

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Q207748

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |

Q207748 Legislação Estadual

Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

A

O governador não pode decretar a transferência da capital do estado, ainda que temporariamente, para outra cidade do território estadual.

B

São bens do estado as áreas nas ilhas oceânicas e costeiras de seu domínio.

C

Ainda que cessados os motivos da intervenção do estado em determinado município, a autoridade afastada não poderá reassumir suas funções; nesse sentido, a Constituição estadual é taxativa e não contempla exceção.

D

A representação ao TJ/ES, como peça inicial da ação interventiva no município, cabe ao governador do estado.

E

Cabe ao procurador geral de justiça elaborar a defesa do município em ação interventiva.

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Q207747

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |

Q207747 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.

A

Ainda que auxiliem o Poder Legislativo no exercício do controle externo da administração pública, os tribunais de contas não são órgãos vinculados a esse poder.

B

Tendo em vista a expressa proibição do nepotismo, o conselheiro de tribunal de contas estadual poderá nomear parente em linha reta do governador para exercer cargo em comissão, em troca da nomeação de sua esposa para exercer cargo de confiança no Poder Executivo.

C

Segundo jurisprudência do STF, inexiste qualquer vínculo de subordinação institucional dos tribunais de contas aos respectivos Poderes Legislativos.

D

Os tribunais de contas praticam atos de natureza legislativa, tais como fiscalização e controle.

E

Podem-se considerar os tribunais de contas como órgãos delegatários de mero assessoramento técnico.

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Q207746

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |

Q207746 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.

A

Por não integrar o Poder Judiciário, o TCE/ES, no exercício de suas atribuições, não pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.

B

A declaração de inconstitucionalidade tomada pelos TCE/ES não se sujeita à cláusula de reserva de plenário.

C

As decisões do TCE/ES de que resulte imputação de débito ou multa não têm eficácia de título executivo.

D

O TCE/ES é competente para atuar no âmbito do processo administrativo em que se discuta matéria tributária.

E

Dos sete conselheiros que compõem o TCE/ES, quatro devem ser escolhidos pela AL/ES e três, pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um entre auditores, outro entre membros do MP e um terceiro a sua livre escolha.

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Q207745

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-ES Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos |

Q207745 Direito Constitucional

Considerando que o processo legislativo — seja em projetos de lei, seja em projetos de emenda constitucional — é suscetível de controle incidental pelo Poder Judiciário, sempre que haja risco de lesão à ordem jurídico-constitucional, assinale a opção correta.

A

O controle judicial do processo legislativo alcança atos com fundamentos exclusivamente regimentais.

B

É possível o controle judicial do processo legislativo, pela via incidental, exercido por meio da impetração de mandado de segurança, bem como mediante ação direta de inconstitucionalidade.

C

Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode exercer o controle incidental do processo legislativo mediante a impetração de mandado de segurança.

D

Por estar regimentalmente impedido de atacar ato de seus pares, parlamentar não pode exercer o controle incidental do processo legislativo, mediante a impetração de mandado de segurança.

E

A conversão de proposta normativa em lei retira do parlamentar a legitimidade para continuar no feito, extinguindo-se, sem análise do mérito, o processo de mandado de segurança.

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