Questões de Concurso Para sefaz-mt

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Q213806 Português
A palavra “eminente”, presente no enunciado “O eminente ministro renunciou ao cargo” não deve ser confundida com “iminente”, seu parônimo. Em que item a seguir o par de vocábulos é exemplo de parônimo?

Alternativas
Q213805 Português
A coesão pode-se dar pela conexão, por meio de conectores ou operadores argumentativos, responsáveis pela concatenação, pela relação entre segmentos do texto.
Sobre essa proposição, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q213804 Português
Substituindo-se a palavra sublinhada pela palavra entre parênteses, não se altera o sentido dos enunciados, exceto.

Alternativas
Q2181882 Direito Tributário
João, domiciliado em Cuiabá (MT), faleceu nesta cidade em 10/02/2023, e seus herdeiros, todos maiores e capazes, optaram por realizar de comum acordo o inventário extrajudicial dos bens deixados em herança em Brasília-DF, cidade em que domiciliados quase todos os herdeiros.

Constava dos bens deixados pelo autor da herança:
1. Imóvel localizado em Campo Grande (MS). 2. Joias em cofre no imóvel em Campo Grande (MS). 3. Ações com cotação em bolsa de valores nacional. 4. Automóvel registrado junto ao DETRAN-SP, em uso de herdeiro domiciliado no Estado de SP.
Os herdeiros dirigiram-se até um tabelionato de Brasília-DF e lá foram informados de que teriam de recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) referente à herança.
Acerca de tal cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2181881 Direito Tributário
A competência tributária do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é deferida pela Constituição Federal de 1988 aos Estados e ao Distrito Federal.

Acerca desse tributo e também à luz do entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q463819 Direito Administrativo
Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q463818 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
Alternativas
Q463810 Contabilidade Pública
As transações no setor público podem ser classificadas como econômico-financeiras ou administrativas, conforme suas características e seus reflexos no patrimônio público.

Em relação às transações de natureza econômico-financeira, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q463809 Contabilidade Pública
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas convergem para a informação sobre o patrimônio público.

Em relação aos subsistemas de informações, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q463801 Direito Tributário
A pessoa jurídica Metrópole Ltda. ostenta as seguintes características:

I. aufere receita bruta anual de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);

II. é fruto de cisão, consumada há dois anos, de pessoa jurídica que tinha faturamento 4 vezes maior;

III. explora a atividade de despachante.

Atento a tais características, assinale a opção que melhor retrata a possibilidade de Metrópole Ltda. optar ou não pelo Simples Nacional.
Alternativas
Q463791 Direito Administrativo
O Ministério da Justiça realizou licitação para registro de preços para a aquisição de impressoras. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Somente o órgão gerenciador da ata pode realizar a contratação com o fornecedor registrado.

II. A existência de preços registrados em ata não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.

III. A licitação para registro de preços será realizada na modalidade concorrência, tomada de preços ou pregão.

Assinale:
Alternativas
Q463789 Direito Administrativo
José da Silva, que ocupou o cargo de Secretário de Estado de Administração, mas já não possui qualquer vínculo com o Poder Público, responde a uma ação de improbidade, com fundamento na prática de ato que causa prejuízo ao erário, por ter autorizado o uso de uma série de imóveis do Estado por um particular, sem qualquer remuneração e sem a observância de qualquer formalidade legal.

Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q463778 Direito Constitucional
Considerando o direito fundamental à privacidade, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A quebra do sigilo bancário ou fiscal pode ser determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito.

( ) As provas provenientes de quebra irregular de sigilo bancário ou fiscal são nulas para fins de responsabilização administrativa e cível, mas não criminal.

( ) Não há vedação a que uma lei autorize certos órgãos do Poder Público a determinar a quebra de sigilo bancário ou fiscal, independentemente de autorização judicial.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q463711 Contabilidade Geral
Uma empresa varejista vende eletrodomésticos. O cliente deve efetuar o pagamento de um valor prefixado durante seis meses, por meio de boletos bancários. O cliente perde os valores já pagos e não recebe o produto, se deixar de pagar uma parcela.

Após os seis meses a empresa separa o produto e aguarda o cliente buscá-lo.

De acordo com a experiência da empresa, os casos de inadimplência diminuem para menos de 1% depois que a quinta parcela é paga.

Nesse sentido, a empresa deve reconhecer a receita de vendas

Alternativas
Q463673 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do empresário individual, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O empresário individual poderá limitar sua responsabilidade pelos atos praticados no exercício da empresa caso seja enquadrado como microempreendedor individual.

( ) Aquele que for impedido de exercer a empresa em nome próprio por lei especial, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas e poderá ter sua falência decretada.

( ) Ao efetuar seu registro como empresário individual, a pessoa física tem a opção de declarar se exerce a empresa como empresário ou como EIRELI; no primeiro caso, a responsabilidade será ilimitada e, no segundo, limitada.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q463667 Direito Civil
Os direitos da personalidade foram disciplinados no Código Civil de 2002 de forma não taxativa.

Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Numa situação hipotética, é possível uma ex-noiva ingressar, a qualquer momento, com ação de ressarcimento por danos morais contra seu ex-noivo, que desistiu de casar no momento da cerimônia religiosa, diante dos convidados que lotaram a igreja no dia 25 de janeiro de 2004.

II. Os dispositivos legais destinados à proteção dos direitos da personalidade aplicam-se integralmente às pessoas jurídicas de direito privado, desde que não tenham qualquer finalidade lucrativa, enquanto às demais pessoas jurídicas só se confere proteção para lesão a direitos patrimoniais.

III. Júlia, apresentadora de programa infantil, poderá recorrer ao Poder Judiciário para impedir que um jornal de grande circulação publique matéria contendo fotos íntimas que foram divulgadas sem a sua autorização. Caso não tome providências para impedir a notícia, Júlia poderá pleitear indenização pelos danos morais e materiais decorrentes da publicação.

Assinale:
Alternativas
Q213893 Direito Penal
Constitui Crime Contra a Ordem Econômica.

Alternativas
Q213892 Direito Administrativo
No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo poderá ser.

Alternativas
Q213846 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2181854 Estatística
Suponha que se deseja estimar a média μ de uma variável aleatória populacional com variância σ2, com base em uma amostra de tamanho n. O pesquisador decide então usar a média amostral Imagem associada para resolução da questão como estimador de μ.

Neste caso, analise as afirmativas a seguir.
I. Imagem associada para resolução da questão é estimador tendencioso de µ. II.Imagem associada para resolução da questão é estatística suficiente para a estimação de µ. III. A variância de Imagem associada para resolução da questão é igual a σ2 / n apenas para amostras grandes.
Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Respostas
341: B
342: E
343: D
344: D
345: D
346: D
347: B
348: E
349: C
350: C
351: B
352: B
353: B
354: C
355: E
356: C
357: E
358: D
359: E
360: B