Questões de Concurso Para uepb

Assinale a alternativa correta:

Imagine que você queira marcar, via oficio, uma audiência com o reitor da UEPB.

O fecho das comunicações oficiais se presta, além da finalidade óbvia de arrematar o texto, a de saudar o destinatário. Nesse sentido, o Manual estabelece o emprego de somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunicação oficial. O fecho adequado para a situação hipotética III descrita é:

Para responder às questões 33 e 34, tome como parâmetro a situação hipotética III descrita a seguir:

Imagine que você queira marcar, via oficio, uma audiência com o reitor da UEPB. O tratamento formal a ser utilizado no vocativo deste documento, de acordo com o que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, deve ser:

O relato acima enfoca as situações em que não haverá processo licitatório pela Administração Pública, ocorrência que não pode ser a regra, mas sim ocasião especial e restrita em que haverá sua possibilidade. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre licitações, convênios e consórcios administrativos no Brasil, é CORRETO afirmar que: 

Sobre a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é CORRETO afirmar que

Considerando que a Coordenação do Curso de Letras, do Campus III, Guarabira, da Universidade Estadual da Paraíba, deseje emitir comunicação oficial ao Diretor Geral do Campus, com o intuito de solicitar um laboratório de leitura, assinale a alternativa que mostra o expediente a ser empregado em tal comunicação.

O texto, por sua estrutura formal, e contexto sócio comunicativo, é

Ainda sobre o Memorando transcrito na página anterior, podemos inferir que:

Sobre a redação do memorando acima transcrito, no que se refere a sua composição, estrutura e linguagem, é CORRETO afirmar que:

Ainda sobre o uso dos pronomes de tratamento em textos oficiais, é importante ressaltar que um redator deve possuir conhecimentos de linguagem técnica oficial que lhe permita, por exemplo, saber empregar os pronomes de tratamento essenciais para utilizá-los de maneira adequada no processo de comunicação escrita nesses gêneros de textos. Assim, marque a alternativa em que os pronomes de tratamento têm correspondência com as respectivas autoridades: Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Secretários-Executivos de Ministérios, Cônegos e superiores religiosos, Embaixadores:

Acerca dos diferentes gêneros contemplados, é CORRETO afirmar que:

“A fixação da jornada de trabalho revela-se de suma importância por vários aspectos. Em primeiro lugar, por meio dela pode ser aferido o salário do obreiro, quando sua remuneração é fixada levando-se em conta o tempo trabalhado ou à disposição do empregador (CLT, art. 4.°). Em segundo Lugar, a fixação da jornada é essencial para preservar a saúde do trabalhador, pois o Labor excessivo é apontado pelas pesquisas como gerador de doenças profissionais e de acidentes de trabalho.”

(SARAIVA, Renato; SOUTO, Rafael Tonassi. Direito do Trabalho. Salvador: JUSPODIVM, 2016.)

Com base no entendimento supra, no disposto em nossa legislação trabalhista e nos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários consolidados em solo pátrio para tratar dos temas atinentes à jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Interpretando as lições do Professor Francisco Leite Duarte, considera-se Sistema Tributário Nacional o complexo de normas jurídicas (princípios, postulados e regras) disciplinadoras do tributo e das relações estabelecidas entre os sujeitos da obrigação tributária, sendo fundamentados na Constituição. Um toque diferenciador do modelo existente no país em relação a outros, é sua exaustividade, já que a nossa Lei Maior normatiza a matéria de forma bem detalhada; e a sua rigidez, já que a Lei Maior estabelece rigorosa divisão de competência tributária entre as entidades políticas da Federação, sendo necessário um procedimento especial para alterar essa distribuição constitucional. (DUARTE, Francisco Leite. Direito Tributário: Teoria e Prática. 2. Ed. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2015, pp. 210-211). Assim, sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Observe as assertivas abaixo, que tratam do Direito Previdenciário tanto na sua parte de custeio, quanto em relação aos benefícios prestados pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS. Em seguida responda o que se pede.

I- Segundo a Constituição Federal, o custeio da seguridade social será de toda a sociedade, incluindo a contribuição do Estado, dos trabalhadores, das empresas, dos concursos de prognósticos e dos importadores de bens e serviços do exterior. Além dessas fontes de financiamento, outras poderão ser criadas, desde que haja lei ordinária dispondo sobre sua criação.

II- O salário-de-contribuição é a base de cálculo utilizada para verificar a contribuição que um trabalhador irá pagar mensalmente para o custeio do regime do RGPS. O salário-de-contribuição tem um teto para o trabalhador, e em relação a ele, não incide algumas parcelas remuneratórias pagas ao empregado, como as diárias recebidas pelo mesmo cujo valor não exceda a 50% (cinquenta por cento) do seu salário; e o recebimento de suas férias não gozadas no período correto.

III- O benefício do salário maternidade garante para a segurada do RGPS ou ao seu segurado, em determinadas situações, que tiveram filhos ou adotaram um menor de 18 anos, o valor de seus vencimentos pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, em qualquer hipótese.

IV- A aposentadoria especial é concedida para o trabalhador que desenvolve initerruptamente suas atividades exposto a agentes que ponham em risco a sua saúde física ou mental, podendo se aposentar com 15, 20 ou 25 anos a depender do grau de nocividade daquela atividade.

São CORRETAS:

Embora a realização de contratos pela Administração Pública exija, em regra, a obediência ao certame licitatório (princípio da obrigatoriedade), o legislador ressalvou as hipóteses em que o gestor pode prescindir da seleção formal prevista neste estatuto. Vale lembrar que essas hipóteses excepcionais encontram fundamento no próprio texto constitucional, uma vez que o inciso XXI do art. 37, da Constituição Federal, ao estabelecer a obrigatoriedade do procedimento de licitação para os contratos feitos pela Administração, já inicia seu texto resguardando “ressalvados os casos especificados na legislação”.

Quando a lei prevê hipóteses de contratação direta (dispensa e inexigibilidade) é porque admite que nem sempre a realização do certame levará à melhor contratação pela Administração ou que, pelo menos, a sujeição do negócio ao procedimento formal burocrático previsto pelo estatuto não serve ao eficaz atendimento do interesse público naquela hipótese específica.

(CHARLES, Ronny. Leis de licitações públicas comentadas. 4. ed. Salvador: Jus Podivm, 2011, p. 129).

O relato acima enfoca as situações em que não haverá processo licitatório pela Administração Pública, ocorrência que não pode ser a regra, mas sim ocasião especial e restrita em que haverá sua possibilidade. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

Ao tomar conhecimento de que funcionários de vários setores estão abusando do direito de usar a linha telefônica em horário de expediente, o Secretário Geral do Governo Estadual resolve encaminhar algumas medidas para impedir tal ocorrência na instituição.

Assinale o documento utilizado para compor esse registro:

O direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, prescreve em:

Sobre a estrutura e organização do ensino médio, prevista na LDB 9.394/96 analise as proposições abaixo:

I - O ensino médio é etapa final da educação básica e possui duração mínima de três anos.

II - O ensino de pelo menos duas línguas estrangeiras modernas é exigido, de forma obrigatória, no ensino médio.

III - Filosofia e a Sociologia são disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.

Está(ão) correta(s):

Em relação à estrutura curricular da educação básica no Brasil, proposta pela LDB 9.394/96 , bem como pelo Plano Nacional de Educação, as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO: