Considere o seguinte caso hipotético: uma pessoa comete
um crime comum e, para não ser presa, procura asilo em
outro país. No que concerne ao referido caso, é correto
afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um
determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação relevante sobre a sua natureza, característica e
qualidade. É correto afirmar que
Q1154465Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à competência do Juizado Especial Federal
prevista na Lei nº
10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal), é correto
afirmar que