Questões de Concurso Para pc-ba

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Q886806 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886805 Direitos Humanos
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q886803 Direito Processual Penal
A Lei n° 9.099/95, relativa aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê que,
Alternativas
Q886802 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à internação do adolescente infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que, antes da sentença,
Alternativas
Q886801 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal exige que a petição que visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os seguintes requisitos:
Alternativas
Respostas
611: A
612: D
613: A
614: B
615: C