Questões de Concurso Para dpe-pr

Sobre as nulidades no processo penal, avalie as seguintes afirmativas:

1. De acordo com o STF, a falta de audiência da defesa antes da decisão de desaforamento é mera irregularidade.

2. Segundo o STF, a falta de intimação do acusado para nomear outro defensor, após a renúncia do anteriormente constituído, determina a nulidade do julgamento da apelação.

3. De acordo com o STF, a nomeação de um defensor dativo, sem prévia manifestação do acusado, para oferecer contrarrazões no recurso em sentido estrito interposto da decisão de rejeição de denúncia é causa de nulidade relativa.

4. Segundo o STF, a falta de observância da competência por prevenção é causa de nulidade absoluta.

Assinale a alternativa correta.

Avalie as afirmativas a seguir a respeito das nulidades no processo penal:

1. A nulidade da sentença prolatada por juiz materialmente incompetente é absoluta e não pode ser convalidada pela coisa julgada.

2. Segundo o STJ, a violação da incomunicabilidade das testemunhas durante a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.

3. De acordo com o STJ, a inversão da ordem das perguntas às testemunhas é causa de nulidade absoluta.

4. De acordo com o CPP, a utilização das provas do inquérito policial para fundamentar a sentença é causa de nulidade absoluta, salvo quando aquelas são irrepetíveis.

Assinale a alternativa correta.

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas:

1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal.

2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em processo de crime praticado por funcionário público é causa de nulidade relativa.

3. A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento do recurso em sentido estrito é causa de nulidade absoluta.

4. De acordo com o STJ, a ausência de defesa preliminar do acusado por tráfico ilícito de entorpecentes é causa de nulidade absoluta.

Assinale a alternativa correta.

Leia o texto abaixo, fragmento de notícia, e assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o evento relacionado a ele:

Ao contrário do que inicialmente esperavam as autoridades políticas, a quantidade de turistas tradicionais na cidade vem caindo, ao invés de aumentar, segundo a Associação Europeia de Operadores de Turismo (ETOA, na sigla em inglês) - que já havia alertado para essa possibilidade.
"Estimamos que tenha havido, nesses primeiros dias de evento, uma queda de 50% no número de turistas tradicionais, embora os dados ainda não estejam consolidados", disse à BBC Brasil Tom Jenkins, diretor-executivo da ETOA. Segundo Jenkins, nesta época do ano (julho/agosto) a cidade recebe cerca de 1,1 milhão de visitantes por dia. O número desses turistas tradicionais, interessados em compras, museus e na cena cultural da cidade, teria caído para algo em torno de 550 mil.
O problema, segundo Jenkins, é que esses visitantes estariam pouco interessados em outros programas e atrações - e por isso alguns setores do comércio, os táxis, os museus e os teatros estariam vendo seus lucros caírem.
De acordo com a associação representa os principais museus, galerias e atrações turísticas da cidade, a frequência em seus estabelecimentos teve uma queda de até 35% nos últimos dias. (Fonte: BBC Brasil, 01 de agosto de 2012. Adaptado.)