Questões de Concurso Para dpe-rr
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Q1836888
Direito do Consumidor
Patrícia foi até uma loja de materiais de construção, onde comprou uma luminária, pagando o preço à vista. Ao chegar em casa,
porém, arrependeu-se da compra, pois descobriu, pela internet, anúncio de uma loja concorrente ofertando o mesmo produto por
preço menor. Por isso, retornou à loja algumas horas depois no intuito de desfazer o negócio e reaver o valor pago, exibindo ao
vendedor o anúncio do concorrente. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Patrícia
Q1836887
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 372/2021 determinou aos Tribunais a criação do Balcão Virtual, ao passo que a
Resolução n° 385/2021, também do CNJ, regulamentou os Núcleos de Justiça 4.0. A respeito desses atos, observa-se que:
Q1836886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a teoria da asserção,
Q1836885
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil de 2015 a respeito das formas autocompositivas:
Q1836884
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à ação popular, a Defensoria Pública
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