Questões de Concurso
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( ) A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado quando, por exemplo, houver ausência de uso por dez anos consecutivos.
( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de cinquenta anos.
( ) A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente (APP) e à Reserva Legal mínima exigida.
( ) As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento, são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas.
( ) É permitida, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento, ou de retificação dos limites do imóvel.
( ) Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
A sequência está correta em
( ) Mesmo em regiões submetidas à intensa poluição atmosférica, inclusive com significativa presença de poluentes originários de fosfato e nitrogênio, não há indícios de que as chuvas incidentes sejam influenciadas por tais cargas. Não há uma interconexão entre os compartimentos atmosféricos e hídricos no que tange a poluentes, uma vez que eles não transitam entre si. As condições meteorológicas, assim, não influenciam nas trocas entre tais blocos.
( ) A acidificação dos corpos d’água continentais provoca efeitos na biota. Os peixes reagem diferentemente frente à redução do pH do meio; de modo geral, os efeitos mais comuns são: redução da taxa de crescimento, alterações na reprodução, má formação do esqueleto etc. Outro problema verificado é a depleção da oxigenação nestes animais pois como as trocas gasosas ocorrem no epitélio branquial, o qual é revestido por uma fina mucosa, em caso de baixos valores de pH no meio aquático, pode ocorrer o espessamento desta mucosa, dificultando as trocas gasosas com o meio, especialmente de oxigênio.
( ) Eutrofização é o aumento da concentração de nutrientes, especialmente os à base de carbonato e hidrogênio, nos ecossistemas aquáticos, que têm como consequência a diminuição de suas produtividades ecológicas. A eutrofização pode ser natural, processo rápido e contínuo que resulta do aporte de nutrientes trazidos pelas chuvas e pelas águas superficiais que erodem e lavam a superfície terrestre; ou artificial, quando é induzido lenta e gradualmente pelo homem através da descarga controlada de efluentes domésticos, efluentes industriais e/ou atividades agrícolas no corpo d’água, no qual, mesmo devido às alterações benéficas que provocam, é considerada uma forma de poluição.
( ) O crescimento descontrolado de macrófitas aquáticas em reservatórios tem inúmeras consequências negativas para o ambiente aquático, o que impede, em grande parte, o seu uso múltiplo, assim como ocasiona obstrução ou redução do fluxo de entrada de água nas turbinas de hidroelétricas, a criação de condições para o crescimento de mosquitos e caramujos transmissores de doenças como malária e esquistossomose e redução da concentração de oxigênio no meio aquático. Tal crescimento excessivo se deve a dois fatores principais: à falta de predadores e ao aumento do nível de eutrofização do ambiente (aumento da oferta de fosfato e compostos nitrogenados). As macrófitas aquáticas que mais causam problemas de superpopulação são Pistia stratiotes; Elodea canadenses; Eichhornia crassipes; Salvinia molesta etc.
( ) O acúmulo de gás sulfídrico (H2S) pode proporcionar condições ambientais altamente desfavoráveis à vida aquática, podendo ocasionar, inclusive, eventos significativos de mortandades de peixes, mesmo em ecossistemas desprovidos de qualquer forma de poluição, como observado em rios da bacia amazônica.
A sequência está correta em