Questões de Concurso Para dpe-se

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Q1897195 Direito Processual Penal
A ação penal no crime de estelionato é
Alternativas
Q1897187 Direito Constitucional
    Flávio propôs ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa X & Y, objetivando o recebimento de quantia certa especificada em uma nota promissória. Transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação, não foram localizados bens da executada passíveis de penhora. Flávio requereu a desconsideração da personalidade jurídica e indicou à penhora bens pessoais de Roberto, sócio da empresa executada. Após o processamento do incidente, o juízo da causa julgou improcedente o pedido e indeferiu a penhora dos bens de Roberto.
Nessa situação, contra a decisão do juízo cabe
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Q1897181 Direito Civil
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
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Q286639 Direito Agrário
A respeito da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, assinale a opção correta.
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Q286603 Direito Administrativo
Acerca da desapropriação e da administração pública, assinale a opção correta.
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Q286602 Direito Administrativo
Assinale a opção correta com referência à responsabilidade civil do Estado.
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Q286592 Direito Constitucional
Considerando o que determina a CF acerca da DP, assinale a opção correta.
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Q286574 Direito Penal
Assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, bem como no entendimento doutrinário e dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto.
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Q286573 Direito Penal
Celso e Silas, maiores e capazes, aproveitaram a data de pagamento de benefícios previdenciários aos aposentados da zona rural do município de Areia Branca S SE e, mediante ameaça com o uso de facas, constrangeram Esperidião e Messias, idosos de sessenta e oito e setenta anos de idade, respectivamente, a ingressar em um veículo, e a entregar-lhes os cartões bancários com as respectivas senhas, mantendo-os sob a custódia de Celso, por mais de uma hora, tempo necessário para que Silas confirmasse as senhas e efetuasse os saques dos valores existentes nas respectivas contas bancárias. Em seguida, o trio abandonou os idosos em estrada vicinal e fugiu com a quantia obtida.

Com base na legislação de regência e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos crimes patrimoniais, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima.
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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE
Q1233867 Não definido
Com relação à disciplina das atribuições do defensor público, julgue os itens subseqüentes
O cargo de defensor público-geral do estado de Sergipe é cargo de livre nomeação e exoneração do governador do estado, devendo essa nomeação recair em advogado com idade superior a 35 anos, de reputação ilibada e com mais de 10 anos de experiência
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Respostas
101: A
102: A
103: A
104: E
105: E
106: E
107: E
108: E
109: E
110: E