Questões de Concurso Para dpe-sc

 Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.

 Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil.
É pessoa de direito público interno:

Analise as assertivas abaixo sobre o que constitui o Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta:   I. Instrumento excepcional de solução extrajudicial de conflitos que envolvam direitos e interesses difusos e coletivos, estabelecido no art. 211 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990 e no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, art. 113, que acrescentou o § 6º ao art. 5º da Lei da Ação Civil Pública, nº 7.347/1985.
II. Instrumento somente cabível nas hipóteses expressamente autorizadas em lei.
III. Instrumento de solução de conflitos notadamente em áreas que envolvam o consumidor, o idoso, a criança e o adolescente, o meio ambiente.
IV. Instrumento através do qual qualquer órgão público legitimado para o ajuizamento de Ação Civil Pública pode tomar compromisso para adequar/ajustar condutas às exigências legais, entre os quais se inclui a Defensoria Pública.
Quais estão corretas? 

 Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.

Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.

Recentes interrupções no fornecimento fizeram ressurgir o debate sobre a necessidade de investimentos na produção e transmissão de energia elétrica no Brasil. Entre as grandes obras governamentais que atacam esse objetivo está uma grande usina, em construção na Bacia do Rio Xingu, e que vem sendo objeto de acalorados debates na região desde 2009.
O texto faz referência à Usina de:

Assinale a frase que está em acordo com a norma culta da língua portuguesa.

Com mais de 51% dos votos, o engenheiro Mohammed Mursi tornou-se o primeiro presidente do Egito escolhido pela população. A eleição de Mursi, segundo um número significativo de analistas, só foi possível graças ao apoio interno de um grupo de religiosos conservadores, para os quais o Islã é a solução para os problemas dos países da região.
O grupo a que se refere o texto é o(a):

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Entende-se por concurso material quando o agente:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
O Município será regido por:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988

Comunicação.
O homem é um ser social, isto é, um ser que vive em comunidade, em conjunto com outros homens. Ele tem, assim, necessidade natural de se comunicar.
A troca de informações, de notícias e de opiniões entre componentes de um grupo social ou entre grupos fortalece as relações humanas e possibilita ao homem maior domínio e maior conhecimento sobre sua própria vida e sobre o mundo.
Sem dúvida, a comunicação, isto é, a troca de mensagens entre duas ou mais pessoas ou grupos, tem sido, desde a origem do homem, a principal responsável pela evolução e aprimoramento da sociedade humana.
Dentre as várias formas de comunicação, a correspondência empresarial é, atualmente, não só um meio de comunicação. Ela é um instrumento de marketing, pois se insere na realidade de um mercado competitivo em que todas as nuanças de comportamento adquirem sentido: a comunicação empresarial/oficial, é a responsável pela imagem da organização perante seu público interno ou externo.
                                                        Mauro Ferreira. In Redação                                                                                        Comercial e Administrativa. Texto adaptado.


Nas frases que seguem, complete os espaços em branco a ou o
Desta vez, __________ eclipse da Lua será apenas parcial.  Uma gorjeta, e o empregado lhe conseguiu ________ champanhe. 
____________ alface é excelente fonte de vitamina. 
Apesar da ameaça, não explodiram _____________ dinamite. 
É possível que liberem __________ alvará ainda hoje.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente, as lacunas do texto.

Em relação à Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece que:
I. É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal.
II. Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
III. Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º da Constituição Federal, sendo que em relação às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal isso não se aplica.   Quais estão corretas? 

De acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, analise as seguintes assertivas:   I. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público poderão ser computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores desde que decorrente de lei complementar.
II. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
III. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Quais estão corretas? 

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, analise as seguintes assertivas:
  I. Compõe-se de onze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
II. Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria simples do Senado Federal.
III. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça que integrar o Conselho Nacional de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.   Quais estão corretas? 

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:   I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Quais estão corretas?

Assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes assertivas em relação ao que compete à União:   I. Permitir, nos casos previstos em lei ordinária, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.
II. Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
III. Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Municípios onde se situam os potenciais hidroenergéticos.   Quais estão corretas?

Comunicação.
O homem é um ser social, isto é, um ser que vive em comunidade, em conjunto com outros homens. Ele tem, assim, necessidade natural de se comunicar.
A troca de informações, de notícias e de opiniões entre componentes de um grupo social ou entre grupos fortalece as relações humanas e possibilita ao homem maior domínio e maior conhecimento sobre sua própria vida e sobre o mundo.
Sem dúvida, a comunicação, isto é, a troca de mensagens entre duas ou mais pessoas ou grupos, tem sido, desde a origem do homem, a principal responsável pela evolução e aprimoramento da sociedade humana.
Dentre as várias formas de comunicação, a correspondência empresarial é, atualmente, não só um meio de comunicação. Ela é um instrumento de marketing, pois se insere na realidade de um mercado competitivo em que todas as nuanças de comportamento adquirem sentido: a comunicação empresarial/oficial, é a responsável pela imagem da organização perante seu público interno ou externo.
                                                        Mauro Ferreira. In Redação                                                                                        Comercial e Administrativa. Texto adaptado.


 Assinale a alternativa correta quanto à concordância verbal ou nominal.

Comunicação.
O homem é um ser social, isto é, um ser que vive em comunidade, em conjunto com outros homens. Ele tem, assim, necessidade natural de se comunicar.
A troca de informações, de notícias e de opiniões entre componentes de um grupo social ou entre grupos fortalece as relações humanas e possibilita ao homem maior domínio e maior conhecimento sobre sua própria vida e sobre o mundo.
Sem dúvida, a comunicação, isto é, a troca de mensagens entre duas ou mais pessoas ou grupos, tem sido, desde a origem do homem, a principal responsável pela evolução e aprimoramento da sociedade humana.
Dentre as várias formas de comunicação, a correspondência empresarial é, atualmente, não só um meio de comunicação. Ela é um instrumento de marketing, pois se insere na realidade de um mercado competitivo em que todas as nuanças de comportamento adquirem sentido: a comunicação empresarial/oficial, é a responsável pela imagem da organização perante seu público interno ou externo.
                                                        Mauro Ferreira. In Redação                                                                                        Comercial e Administrativa. Texto adaptado.


Observe o texto:
“Se ao menos o temporal que viria! Não foi sensato, porém, não se e na decisão a ser tomada para a abertura daquela rodovia.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.