Questões de Concurso Para procon-sp

Considere o trecho a seguir.

Caso o consumidor já tenha sofrido algum dano em razão do uso de algum produto defeituoso, deverá recorrer ao Judiciário para pleitear ressarcimento de danos morais e materiais.

Assinale a alternativa em que, alterando-se o sujeito para o plural – os consumidores –, a concordância está correta.

O chamamento (recall), ou Aviso de Risco, tem por objetivo básico proteger e preservar a vida, saúde, integridade e segurança do consumidor, bem como evitar prejuízos materiais e morais.

Em relação à primeira parte do enunciado, a expressão destacada no trecho introduz uma

Para instalar uma porta de cabine de banheiro coletivo com folga, são utilizadas sapatas de PVC parafusadas no piso. Em relação à largura da porta, deve-se acrescentar, na distância entre as sapatas, a medida de

Na montagem de divisórias com laminado melamínico em um banheiro coletivo, antes de prender o painel da divisória no piso é necessário alinhá-lo em relação à parede com auxílio de um

Na instalação de um vaso sanitário com caixa acoplada, o ponto de esgoto deve estar alinhado com o piso acabado ou, no máximo, 10 mm acima. Se o diâmetro do ponto é 4”, a medida do seu centro até a parede acabada deve ser de aproximadamente

Os registros são utilizados nas instalações hidráulicas para o bloqueio ou controle da vazão dos fluidos no interior das tubulações. O tipo de registro que tem a função de estar totalmente aberto ou fechado e interromper o fluxo de água em uma instalação é o de

A pintura transparente aplicada em superfícies externas e internas como pedras naturais, telhas cerâmicas, tijolos ou concreto aparentes, com alto brilho e poder impermeabilizante mais apropriada é:

Para a realização da pintura interna, com tinta látex acrílico ou PVA de base água, com aplicação de uma a três demãos, de uma parede de alvenaria com massa corrida, é recomendável intervalo mínimo entre as demãos de

Nas instalações elétricas de um imóvel, a fiação que chega no interruptor unipolar simples para acionar determinado ponto de luz, normalmente representada pelas cores vermelho e preto, é denominada

O centro de distribuição de toda a instalação elétrica de uma edificação e que recebe a fiação que vem do medidor de entrada é denominado

Nos equipamentos de ar-condicionado do tipo janela, um dos procedimentos de manutenção preventiva é a verificação da fixação da pá do ventilador na base do motor. Caso seja necessário o aperto, deve-se usar para isso

Para a substituição de chapas de vidro nas esquadrias de PVC ou alumínio, de um modo geral, existe a necessidade de remoção de dois elementos fundamentais, que são:

O tipo de vidro que, quando quebrado, se fragmenta em pedaços maiores, perigosos, que podem causar ferimentos, é o

A construção de paredes em alvenaria deve seguir, necessariamente, a sequência:

No levantamento de paredes em alvenaria com tijolos comuns, é importante que o pedreiro mantenha o prumo e nível perfeitos na disposição das diversas fiadas. Para tal, é recomendada a verificação do prumo da parede a cada

A recusa de informação, por servidor público civil, requerida nos termos da Lei n.° 12.527/2011, é considerada, para fins do disposto na Lei n.° 8.112/90,

Ao analisar as informações de interesse coletivo ou geral relativas ao órgão público ALFA, Pedro verificou a ausência de disponibilização, pelo órgão, de informações sobre os registros de repasses de recursos financeiros, sobre os registros das despesas, sobre os contratos celebrados, sobre os dados gerais para o acompanhamento de seus projetos e obras e sobre as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. No entendimento de Pedro, a ausência de tais informações violam a Lei n.° 12.527/2011.

O entendimento de Pedro está

Os agentes públicos e prestadores de serviço público devem atender os usuários do serviço com urbanidade e respeito. Segundo a Lei Estadual n.° 10.294/99, esse dever decorre do direito do usuário à

Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, os bens da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) serão utilizados na consecução dos fins

Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está vinculada à Secretaria