Questões de Concurso Para mc

Julgue o seguinte item, pertinentes ao orçamento público no Brasil.

Aprovado sempre no segundo ano de cada mandato presidencial, o plano plurianual tem vigência por quatro anos.

Julgue o seguinte item, pertinentes ao orçamento público no Brasil. 

Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei orçamentária anual deve publicar a avaliação financeira e atuarial do regime geral de previdência social e do regime próprio dos servidores civis e militares. 

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue.

Orçamento público é um conceito em evolução, tendo passado de ferramenta de controle político sobre o Poder Executivo para instrumento de administração pública. 

Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se segue. 

Se, em dado exercício, o projeto de lei orçamentaria anual encaminhado ao Congresso Nacional contiver dispositivo autorizando a abertura de créditos suplementares, tal dispositivo violará o princípio constitucional da exclusividade. 

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. 

Acompanhar e controlar a execução do orçamento é uma competência do secretário-executivo do Ministério das Comunicações.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

A Subsecretaria de Orçamento e Administração e a Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação fazem parte da Secretaria-Executiva.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

Em caso de afastamento, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares será substituído por servidor previamente indicado por ele e designado na forma da legislação pertinente.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. 

Compete à Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro coletar e processar informações dos eventos inseridos na agenda do Ministro de Estado.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

A emissão de parecer quanto à conformidade dos conteúdos de ações de publicidade submetidas à Secretaria Especial por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM) compete ao Departamento de Publicidade e Pesquisa.

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). 

A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do ato administrativo, o total acesso a documentos e informações nele contidos, para serem utilizados para a tomada de decisão.

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

O prazo máximo de restrição de acesso às informações classificadas como ultrassecretas é de 25 anos. 

No que diz respeito à improbidade administrativa, julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 14.230/2021.

A voluntariedade do agente é suficiente para a configuração da conduta ilícita como ato de improbidade administrativa.

No que diz respeito à improbidade administrativa, julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 14.230/2021.

A suspensão dos direitos políticos pode ser decretada apenas com o trânsito em julgado do processo que trate de ato de improbidade administrativa. 

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir. 

Entre as vedações ao servidor público, o código de ética em questão cita explicitamente a prática de assédio moral institucional. 

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir.

A Comissão de Ética da Presidência da República é o único órgão competente para apurar falta ética dos servidores públicos federais no âmbito da administração pública direta.

Considerando as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue o item a seguir.

A busca pelo aperfeiçoamento do processo de comunicação e contato com o público é dever fundamental do servidor público civil federal.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, e considerando diversos aspectos do atual cenário nacional e mundial, julgue o item seguinte.

Atualmente, a China é a segunda maior economia do mundo, com tendência a ocupar o primeiro lugar em algumas décadas, e é também o maior parceiro comercial do Brasil.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, e considerando diversos aspectos do atual cenário nacional e mundial, julgue o item seguinte. 

Afora o drama humano, com milhares de refugiados, feridos e mortos, o conflito iniciado com a invasão da Ucrânia pela Rússia não demonstra ter potencial para causar maiores transtornos na economia global contemporânea.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, e considerando diversos aspectos do atual cenário nacional e mundial, julgue o item seguinte. 

A maior produtividade no campo pressupõe o aumento das áreas de plantio, o que requer o contínuo e crescente desmatamento das áreas florestais brasileiras.

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, e considerando diversos aspectos do atual cenário nacional e mundial, julgue o item seguinte.

A guerra entre Rússia e Ucrânia, em curso no leste europeu, é irrelevante para o agronegócio brasileiro, pois o Brasil alcançou, há algum tempo, a autossuficiência na produção de fertilizantes.