Questões de Concurso Para crmv-sp
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Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas,
os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas
e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo
órgão ou pela entidade com circunscrição sobre elas, de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias
especiais.
Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
Considera-se como trânsito a utilização das vias por
pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos,
conduzidos ou não, para fins de circulação, parada,
estacionamento e operação de carga ou descarga.
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do
processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas
em violação a normas constitucionais ou legais.
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
É vedado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária
instaurar, de ofício, processo ético-profissional.
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
O processo ético-profissional paralisado há mais de dois
anos, pendente de despacho ou julgamento, será
arquivado definitivamente, de ofício ou a requerimento
da parte interessada.