Questões de Concurso Para cau-br
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Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A suspensão de segurança possui natureza jurídica de
recurso.
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento estão
exemplificativas elencadas no Código de Processo Civil,
razão pela qual se admite sua interposição quando verificada
a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da
questão no recurso de apelação.
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A suspensão de segurança independe da existência de ação
cognitiva em curso proposta contra o poder público ou
concessionária de serviço público.
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A denunciação da lide somente se torna obrigatória caso a
omissão da parte implique perda do direito de regresso do
denunciante.
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A indicação, na petição inicial, de valor da causa
incompatível com o proveito econômico pretendido ensejará,
após o acolhimento do pedido em sentença, a alteração da
quantia arbitrada pela parte autora, a fim de majorar a base
de cálculos de honorários de sucumbência.