Tendo como base os processos administrativos, aquele que
analisa os resultados, no sentido de garantir sua
conformidade com o que foi definido, e acompanha as
atividades, para ter certeza de que estão seguindo o
caminho previamente traçado chama-se:
Determinado formato de estrutura organizacional, uma
mesma pessoa pode ter que responder a mais de um
gestor e os gestores não têm pleno controle sobre tudo o
que acontece nas posições abaixo de si na estrutura. Tratase de um modelo que pode causar certa confusão no
início, já que as lideranças não são muito bem delimitadas
como em outro modelo. Trata-se do modelo:
Na prestação de serviços, o princípio da continuidade se
destaca; para tanto, num contrato administrativo, quando
o particular descumpre suas obrigações, há rescisão
contratual. Se é a Administração, entretanto, que
descumpre suas obrigações, o particular não pode
rescindir o contrato. Esse aspecto nos contratos de
prestação de serviços públicos é conhecido como
cláusula.
A execução dos serviços públicos pode ser efetivada
através de delegação do poder concedente, mediante
licitação, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que
demonstrem capacidade para tal, por sua conta e risco. A
essa modalidade de terceirização do serviço público,
denominamos:
No que diz respeito a sua essencialidade, os serviços
públicos são aqueles prestados diretamente pela
Administração pública para a comunidade, por reconhecer
a sua essencialidade e necessidade de grupo social. Um
dos princípios aplicáveis aos serviços públicos determina a
vedação de discriminação entre os usuários. Estamos nos
referindo ao Princípio da: