Questões de Concurso Para sea-sc
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Q1931651
Direito Constitucional
A união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito
Federal, forma a República Federativa do Brasil
constituindo-se num Estado democrático de direito. Uma
das características apresentadas nas alternativas abaixo,
não está se identificando com o status de um Estado
democrático de direito. Identifique-a.
Q1931650
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os
brasileiros considerados naturalizados são aqueles:
Q1931649
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, estabelece que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e
pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos
termos da Lei. Considerando a afirmação, podemos afirmar
que o alistamento eleitoral e o voto, são obrigatórios para
os maiores de:
Q1931648
Direito Constitucional
Um dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que
ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma
coisa, senão em virtude da Lei. Identifique nas alternativas,
a que Princípio fundamental consagrado na Constituição
Federal de 1988, esse parágrafo pertence.
Q1931647
Serviço Social
A partir da década de 1990 foi sendo consolidado o debate
público e algumas ações em torno de projetos de renda
mínima no Brasil. Diante da conjuntura neoliberal do
período, pode-se afirmar que estas ações:
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