Questões de Concurso Para tre-ba

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Q94342
Atendimento ao Público Qualidade no Atendimento ao Público , Qualidade do Serviço ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94342 Atendimento ao Público
A qualidade do atendimento ao público é cada vez mais foco de
atenção das organizações públicas, principalmente em virtude da
atuação das entidades de fiscalização. Essa realidade é bastante
complexa, considerando que muitas variáveis interferem na
execução do serviço de atendimento ao público. Acerca das
características e da qualidade do atendimento ao público, julgue os
itens a seguir.

A ótica do cidadão não oferece critérios válidos para programas de avaliação do atendimento ao público.
Alternativas
Q94341
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo , Prazos no Contrato de Consumo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94341 Direito do Consumidor
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

Se um consumidor contratar, por telefone, o fornecimento de produto, ele terá sete dias, a contar do ato do recebimento do produto, para desistir do contrato.
Alternativas
Q94340
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94340 Direito do Consumidor
A respeito dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.
Alternativas
Q94339
Direito Administrativo Serviços Públicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94339 Direito Administrativo
No que se refere ao serviço público, julgue os itens que se seguem.

É vedada a exploração dos serviços de telecomunicações mediante autorização.
Alternativas
Q94338
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94338 Direito Administrativo
No que se refere ao serviço público, julgue os itens que se seguem.

O serviço de táxi se inclui nos denominados serviços públicos autorizados.
Alternativas
Q94337
Direito Constitucional Poder Legislativo , Senado Federal ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94337 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes.

Para que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.
Alternativas
Q94336
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94336 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes.

Ainda que fora do Congresso Nacional, se estiver no exercício de sua função parlamentar, o deputado federal é inviolável, civil ou penalmente, por suas palavras e opiniões.
Alternativas
Q94335
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94335 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes.

Para matérias reservadas a lei complementar, ao presidente da República é vedado editar medida provisória.
Alternativas
Q94334
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94334 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos
itens.

Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador da República.
Alternativas
Q94333
Direito Constitucional Direitos Políticos , Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94333 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos
itens.

Um cidadão alemão que resida no Brasil há dez anos pode candidatar-se ao cargo de vereador do município onde reside.
Alternativas
Q94332
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança , Habeas Data ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94332 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos
itens.

Para ajuizar mandado de segurança ou habeas data, o autor da ação deve comprovar o esgotamento da via administrativa.
Alternativas
Q94331
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94331 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos
itens.

Para que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.
Alternativas
Q94330
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94330 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximos
itens.

A competência do júri é para julgamento dos crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos.
Alternativas
Q94329
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94329 Direito Constitucional
No que se refere à organização do Estado, julgue os itens
subsequentes.

Em caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medida provisória editada pelo governador.
Alternativas
Q94328
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , O Federalismo Brasileiro ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94328 Direito Constitucional
No que se refere à organização do Estado, julgue os itens
subsequentes.

A União e os municípios integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q94327
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94327 Direito Constitucional
No que se refere à organização do Estado, julgue os itens
subsequentes.

A intervenção da União em algum estado depende de decreto do presidente da República, que só o fará com aprovação do Congresso Nacional.
Alternativas
Q94326
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Dano ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94326 Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

O crime de dano não admite a tentativa.
Alternativas
Q94325
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94325 Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.
Alternativas
Q94324
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94324 Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

O indivíduo que fizer uso de violência após subtrair o veículo de outro cometerá o denominado roubo próprio.
Alternativas
Q94323
Direito Penal Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q94323 Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.
Alternativas
Respostas
1161: E
1162: C
1163: C
1164: E
1165: C
1166: E
1167: C
1168: C
1169: C
1170: E
1171: E
1172: C
1173: E
1174: E
1175: C
1176: E
1177: E
1178: C
1179: E
1180: E
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