O retorno à atividade de um funcionário aposentado por
invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados
insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria,
chama-se:
Com a Lei Orgânica da Saúde (Lei Nº 8.080/1990), foram
criadas comissões intersetoriais com a finalidade de articular
políticas e programas de interesse para a saúde. A articulação
das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais
abrange, em especial, as seguintes atividades: alimentação
e nutrição; saneamento e meio ambiente; vigilância sanitária e
farmacoepidemiologia; recursos humanos; ciência e tecnologia e:
Conforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a
Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações,
de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à:
A designação das atividades que os funcionários realizarão na
empresa, a orientação e acompanhamento de seu desempenho,
com a utilização do desenho organizacional e de cargos, da
análise e descrição dos cargos, além da orientação das pessoas
e da avaliação do desempenho, caracteriza o processo de:
Paim e Almeida Filho (1998, p. 310), apontam para a
necessária “superação do biologismo dominante, da naturalização
da vida social, da sua submissão à clínica e da sua dependência
do modelo médico hegemônico”. O espaço que abarca as análises
críticas em relação à construção biomédica da Medicina e busca
tecer outras relações entre saúde e sociedade é a Saúde: