Questões de Concurso Para sefaz-rs

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Q372557
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo , Mandado de Segurança ,
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - SEFAZ-RS - Agente Fiscal do Tesouro do Estado |
Q372557 Direito Constitucional
Em relação ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372555
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - SEFAZ-RS - Agente Fiscal do Tesouro do Estado |
Q372555 Direito Constitucional
Sempre que houver a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, qual será a ação ou remédio constitucional de que o cidadão prejudicado poderá valer-se para assegurar o exercício do direito em questão?
Alternativas
Q372554
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - SEFAZ-RS - Agente Fiscal do Tesouro do Estado |
Q372554 Direito Constitucional
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372553
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - SEFAZ-RS - Agente Fiscal do Tesouro do Estado |
Q372553 Direito Administrativo
Segundo dispõe o artigo 175 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de _______________ ou ________________, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

As lacunas acima ficam corretamente preenchidas por:
Alternativas
Q372552
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: SEFAZ-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - SEFAZ-RS - Agente Fiscal do Tesouro do Estado |
Q372552 Direito Administrativo
A extensão da interpretação da regra de responsabilidade prevista no artigo 37, §6º, da CF/88, pelo STF, é no sentido de que as empresas prestadoras de serviço público respondam _______________ pelos danos que causarem a __________________.

As lacunas acima ficam corretamente preenchidas por;
Alternativas
Respostas
1096: A
1097: C
1098: D
1099: C
1100: D
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