De acordo com o estabelecido na norma sobre o Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA, consideram-se
Agentes Físicos as diversas formas de energia a
que possam estar expostos os trabalhadores. Correspondem
a um agente físico:
A Norma ABNT que estabelece os critérios e parâmetros
técnicos a serem observados, quando do projeto, construção,
instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços
e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade
e que deve ser aplicada aos desenhos em CAD, é a
NBR que trata sobre
A Lei n° 8.666/1993 regulamenta as licitações e contratos
relativos à obras e serviços de engenharia. Considera em
seu Artigo 6o
como Execução Direta de uma obra