No que se refere aos conceitos fundamentais de arquivologia,
Se um cidadão solicitar informações acerca das atividades do CADE mediante uma carta recebida e protocolada por este órgão, então essa carta será considerada um documento de arquivo do órgão.
No que se refere aos conceitos fundamentais de arquivologia,
De acordo com o princípio da proveniência, os documentos originados das atividades de uma pessoa jurídica devem ser agrupados separadamente daqueles originados das atividades de outras pessoas jurídicas.