Questões de Concurso para Câmara Municipal de São Paulo - SP

Q2351230

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351230 Direito Constitucional

No início do último ano do seu segundo mandato consecutivo, João, Prefeito do Município Beta, almejava concorrer a um novo mandato à frente do Poder Executivo municipal desse ente federativo ou de ente federativo diverso.
Ao se inteirar em relação aos balizamentos estabelecidos na ordem constitucional, João constatou corretamente que ele

A

está inelegível na próxima eleição municipal, ainda que venha a concorrer em Município diverso.

B

não pode concorrer a nenhum cargo eletivo nas próximas eleições, qualquer que seja o nível federativo.

C

na próxima eleição municipal, não pode concorrer mesmo em Município diverso, salvo se se desincompatibilizar nos seis meses anteriores ao término do mandato.

D

na próxima eleição municipal, somente está inelegível em Beta, ainda que venha a se desincompatibilizar nos seis meses anteriores ao término do mandato.

E

pode concorrer ao cargo de Chefe do Poder Executivo de Beta, na próxima eleição municipal, caso se desincompatibilize nos seis meses anteriores do mandato.

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Q2351229

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351229 Direito Tributário

Lei complementar da União inseriu na lista que elenca as atividades sobre as quais incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), não compreendidos aqueles de competência estadual, a cessão de uso de espaço de cemitérios para sepultamentos.
Irresignada, uma sociedade empresária do setor solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional desse comando normativo, sendo-lhe corretamente respondido que

A

a locação de espaço não pode configurar fato gerador do ISS, logo, a norma é inconstitucional.

B

a matéria deve ser disciplinada a nível municipal, não federal, logo, a norma é inconstitucional.

C

trata-se de atividade voltada à preservação da salubridade pública, não apresentando cunho econômico, logo, a norma é inconstitucional.

D

por se tratar de atividade mista, que engloba a prestação de serviço de custódia e conservação de restos mortais, a norma é constitucional.

E

a incidência do ISS, sobre a locação de espaço, só é admitida em estando presente o direito de opção de contribuinte, não quando haja um único cemitério no Município.

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Q2351228

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351228 Direito Constitucional

João, Antônio e Pedro, cientistas políticos, tiveram uma acalorada discussão em relação às características essenciais do sistema de representação proporcional. João observou que o sistema D’Hondt oferece solução mais adequada à distribuição dos restos que a regra do quociente eleitoral, mas não é historicamente adotado na realidade brasileira. Antônio, por sua vez, ressaltou que o sistema de listas fechadas privilegia a vontade do eleitor em detrimento dos desígnios da agremiação partidária. Por fim, Pedro observou que a importância dos “puxadores de voto”, a partir da reforma eleitoral de 2015, foi amenizada.
Chamada a opinar, Maria concluiu corretamente, em relação às observações dos três cientistas políticos, que

A

João está parcialmente certo, Antônio está totalmente errado, e Pedro está totalmente certo.

B

Pedro está parcialmente certo, Antônio está totalmente errado e João está totalmente errado.

C

Antônio está totalmente certo; João está totalmente errado; e Pedro está parcialmente certo.

D

João está parcialmente certo; Antônio está totalmente certo; e Pedro está totalmente certo.

E

João, Antônio e Pedro estão totalmente errados.

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Q2351227

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351227 Direito Constitucional

João, ainda na juventude, foi preso em flagrante delito por praticar tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. No entanto, ao fim do processo criminal, foi absolvido por ausência de provas. Cerca de vinte anos depois, ao participar de uma entrevista de emprego, foi preterido por um candidato menos qualificado e com menor experiência.
Embora não tenha recebido qualquer comunicação formal nesse sentido, percebeu que não só os demais candidatos como os colaboradores da empresa tinham conhecimento de sua prisão no passado, que ainda era veiculada em diversos portais de notícias da internet, o que certamente maculara sua imagem.
Irresignado com o dano que sofrera, João consultou um advogado, sendo-lhe corretamente informado que, na situação descrita,

A

o direito à honra tem peso maior que o direito à informação, de modo que a divulgação de sua prisão, vinte anos depois, é ilícita.

B

como João não é uma pessoa pública, a divulgação de informações afetas à sua esfera jurídica individual é atentatória à sua honra.

C

como as informações divulgadas são verídicas, a passagem de longo lapso temporal não torna a sua divulgação ilícita, ainda que gerem desconforto em João.

D

o direito de informar apresenta como contraponto o direito ao recebimento da informação completa, logo, a divulgação da prisão não poderia estar desacompanhada da informação sobre a posterior absolvição.

E

em ambientes democráticos, como o brasileiro, os direitos de informar e de ser informado ocupam uma posição preferente em relação aos direitos à honra e à imagem, logo, a divulgação da prisão é lícita.

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Q2351226

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351226 Direito Constitucional

Jonas, professor de direito, questionou Pedro, um de seus alunos, a respeito do conceito de positivismo desenvolvido por Norberto Bobbio.
Em sua explicação, Pedro observou que, na perspectiva de análise do célebre cientista político:
I. o positivismo enquanto teoria indica o modo de análise do direito, opondo-se ao direito natural;
II. o positivismo enquanto ideologia indica que o positivismo pode ser visto em sentido fraco, de modo que o direito deve encampar certos valores, ou em sentido forte, estando alheio à moral; e
III. o positivismo enquanto método engloba três concepções sobre a natureza do direito, que são a coativa, a legal e a imperativa.
Ao analisar as afirmações de Pedro, Jonas observou corretamente que

A

todas as observações estão corretas.

B

apenas a observação I está correta.

C

apenas a observação II está correta.

D

apenas as observações I e III estão corretas.

E

apenas as observações II e III estão corretas.

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Q2351225

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351225 Direito Constitucional

Em determinado litígio envolvendo o Município Alfa e um contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos aqueles de competência estadual, o Juiz de Direito, em sua sentença, argumentou que, ao seu ver, o texto constitucional não apresentava um sentido imanente. Em verdade, diversos fatores contribuíam para que o mesmo significante pudesse receber uma pluralidade de significados distintos, cabendo ao intérprete, à luz da realidade e das peculiaridades do caso concreto, decidir o significado que deve preponderar.
Ao analisar a argumentação apresentada pelo Juiz de Direito, o Procurador do Município Alfa concluiu corretamente que

A

a preservação da força normativa do texto, na perspectiva delineada pelo Juiz, não oferece qualquer margem de desenvolvimento para o denominado ativismo judicial.

B

ao centrar sua análise no caso concreto, distanciando-se, portanto, de construções teóricas lastreadas na generalidade, o Juiz se afastou dos alicerces de desenvolvimento da mutação constitucional.

C

a dicotomia entre texto e norma, como apregoada pelo Juiz, se distancia do formalismo clássico e aproxima os momentos de criação e de aplicação da norma, o que exige do intérprete a compreensão do programa e do âmbito da norma.

D

o pensamento problemático, como apregoado pelo Juiz, somente se identifica com os alicerces de desenvolvimento da tópica pura, de modo que o texto constitucional é apenas mais um ponto de vista a ser considerado pelo intérprete.

E

ao resolver as conflitualidades intrínsecas da norma, nos planos linguístico, axiológico, teleológico e operativo, de modo a identificar o significado a ser atribuído ao significante interpretado, o Juiz se aproximou da concepção originalista.

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Q2351224

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351224 Direito Constitucional

O Município Beta celebrou um ajuste com a organização internacional Alfa, tendo por objetivo ampliar o alcance de determinada política social, que apresentava grande relevância para a população de baixa renda. Apesar de a parceria ter sido exitosa durante algum tempo, surgiu um conflito de interesses entre Beta e Alfa.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, que a competência para processar e julgar a causa é

A

do Supremo Tribunal Federal, que decidirá em instância única.

B

de um Juiz Federal, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

C

de um Juiz Federal, com recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.

D

do Superior Tribunal de Justiça, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

E

de um Juiz Federal, com recurso ordinário para o Tribunal Regional Federal da respectiva região.

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Q2351223

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351223 Direito Constitucional

Determinado legitimado ajuizou, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto a Lei nº X, do Município Alfa. Ao receber a notificação para a apresentação de informações, o Procurador-Geral do Município Alfa constatou que foi indicado, como paradigma de confronto, uma norma da Constituição da República.
Nesse caso, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que

A

o Tribunal de Justiça, por força do princípio da simetria, deve sempre cotejar a lei municipal submetida ao controle concentrado de constitucionalidade com a generalidade das normas da Constituição da República e da Constituição Estadual, logo, não há qualquer irregularidade.

B

a petição é manifestamente inepta, pois não é dado ao Tribunal de Justiça realizar o controle concentrado de constitucionalidade utilizando como paradigma de confronto a Constituição da República, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

C

o paradigma de confronto a ser utilizado pelo Tribunal de Justiça somente pode uma norma da Constituição da República caso tenha sido reproduzido na Constituição Estadual, ou seja, objeto de remissão expressa nesta última.

D

a Constituição da República somente pode ser utilizada como paradigma de confronto, pelo Tribunal de Justiça, caso seja norma de imitação, o que não exige expressa reprodução.

E

a utilização de norma da Constituição da República é possível, desde que se trate de norma de reprodução obrigatória, ainda que não tenha sido expressamente reproduzida.

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Q2351221

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351221 Português

Assinale a frase em que ocorre ambiguidade motivada pela ordem dos termos.

A

O cliente elogiou o médico.

B

O médico elogiou o cliente.

C

O cliente o médico elogiou.

D

O cliente ao médico elogiou.

E

Ao cliente o médico elogiou.

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Q2351220

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351220 Português

Assinale a frase em que houve erro na conversão da voz passiva pronominal para a voz ativa.

A

Aqui se empregam mulheres? / Aqui empregam mulheres?

B

Encontrou-se o relógio roubado? / Encontraram o relógio roubado?

C

Há de fazer-se o trabalho. / Há de fazerem o trabalho.

D

Devolveu-se-lhe o livro. / Devolveram-lhe o livro.

E

Aqui estão as caixas que se haviam perdido / Aqui estão as caixas que haviam perdido.

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Q2351219

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351219 Português

Assinale a frase em que ocorre um erro no emprego da palavra “só”.

A

Esses novos projetos valem por si sós.

B

Vocês não estão só neste mundo.

C

Elas sempre quiseram andar sós.

D

Elas moram sós há algum tempo.

E

Falei com eles só mais algumas vezes.

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Q2351218

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351218 Português

Assinale o segmento abaixo em que o enunciador do texto faz comentários sobre seus meios de expressão e não sobre o processo de composição da narrativa.

A

Não quis fazer um romance de costumes; tentei o esboço de uma situação e o contraste de dois caracteres.

B

Estêvão, da distância e na posição em que se achava, não podia ver todas essas minúcias que aqui lhes aponto, em desempenho deste meu dever de contador de histórias.

C

Saltar de um retrato a um epitáfio pode ser real e comum; o leitor, entretanto, não se refugia no livro, senão para escapar à vida.

D

Não consultes dicionários. Casmurro não está aqui no sentido que eles lhe dão, mas no que lhe pôs o vulgo de homem calado e metido consigo.

E

Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão.

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Q2351217

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351217 Português

Assinale o segmento textual abaixo que mostra a presença de um segmento em discurso indireto livre.

A

Era frágil, magrinho, quase nada, criaturinha de escasso fôlego.

B

Imaginava a moça, os olhos tímidos, a boca cerrada, o véu que lhe cobriria a linda carinha, a delicadeza dele, as palavras que diria entrando em casa.

C

Viu o imenso espaço que aquele amor lhe tomara na vida, e a terrível influência que poderia exercer nela... Qual seria o meio de escapar a esse desenlace, pior que tudo?

D

Em todos esses sonhos andávamos unidinhos.

E

A pobre Clarinha, que havia ideado um paraíso no casamento, viu desfazer-se em fumo a sua quimera.

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Q2351216

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351216 Português

Assinale a frase abaixo em que o termo sublinhado funciona como advérbio e não como modalização.

A

O resultado foi verdadeiramente um desastre.

B

A saúde dela não estava inteiramente boa.

C

Positivamente o menino era um endiabrado.

D

Ela estava tranquilamente bela, como as estátuas

E

Vestia-se simplesmente, mas de forma elegante.

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Q2351215

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351215 Português

O texto machadiano abaixo que exemplifica integralmente a linguagem formal, é:

A

Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás.

B

A senhora aposto que nem sonhava comigo? Entretanto eu quase ouvia a sua respiração.

C

Fizeste bem; não te perdoaria se preferisses a outra, a lambisgoia, que aqui nos querem impingir por grande coisa.

D

Interrompeu-as uma mulher de quarenta e quatro a quarenta e cinco anos, alta e magra, cabelo entre louro e branco, asseadamente vestida.

E

-Nhonhô não vai visitar sinhá D. Euzébia? Perguntou-me o Prudêncio.

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Q2351214

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351214 Português

Entre os segmentos textuais abaixo, assinale aquele que se enquadra entre os textos expositivos.

A

A mulher ficara sentada à mesa, a ler o Diário de Notícias, no seu roupão de manhã, de fazenda preta, com largos botões de madrepérola; o cabelo louro um pouco desmanchado, com um tom seco do calor do travesseiro...

B

Jorge enrolou um cigarro, e muito repousado, muito fresco na sua camisa de chita, sem colete, o jaquetão de flanela azul aberto, os olhos no teto, pôs-se a pensar na sua jornada ao Alentejo.

C

Para o público de hoje, a leitura de um romance do século XIX pode parecer uma tarefa pouco prazerosa. Além da dificuldade de compreender o sentido de muitas palavras e expressões de épocas passadas, há nessas obras uma sensibilidade artística bem diferente da nossa...

D

Tinham dado onze horas no cuco da sala de jantar e Jorge fechou o volume que estivera folheando devagar, espreguiçou-se, bocejou e disse: - Tu não te vais vestir, Luíza?

E

Se você for convidado pela primeira vez à casa de amigos, não deixe de levar flores para a dona da casa, espere que lhe digam o lugar onde deve sentar à mesa, não seja o primeiro a servir-se nem o último a deixar a mesa.

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Q2351213

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351213 Português

Observe o seguinte segmento de uma obra machadiana: “Lembra-se da noite em que a encontrei no Ginásio? Ela estava preocupada e alheia a tudo. Conversava mal e distraída.”
Sobre a estruturação desse segmento, é correto afirmar que

A

“mal” e “distraída” mostram paralelismo sintático.

B

“Lembra-se da noite” mostra erro gramatical.

C

“Ela” se refere anaforicamente a “a”, em “a encontrei”.

D

“preocupada e alheia” são características da personagem.

E

“em que” faz referência a um lugar.

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Q2351212

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351212 Português

Sabendo que o texto argumentativo é aquele que apresenta razões para defender ou atacar uma opinião ou tese, com a finalidade de convencer alguém sobre algo, assinale o segmento que pode ser classificado como argumentativo, pois mostra uma tese e um argumento.

A

Nunca deixe para amanhã o que pode fazer hoje.

B

Melhor do que roubar um banco é fundar um.

C

Quem inventou o trabalho não tinha o que fazer.

D

Viaje sempre entre períodos de férias: é mais barato.

E

Só quem é superficial conhece a si mesmo.

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Q2351211

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351211 Português

Abaixo estão cinco pequenos textos publicitários; assinale o que apela para a sedução do leitor para seu convencimento.

A

Faça como os americanos: beba Brahma!

B

Lave suas roupas com Omo e proteja a sua saúde!

C

Verifique a fama de seu fornecedor antes de comprar.

D

Compre uma camisa e ganhe outra!

E

Use Colgate e tenha dentes brilhantes!

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Q2351210

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |

Q2351210 Português

Observe um pequeno texto do filósofo John Locke:
“Pois, tendo resolvido examinar o entendimento humano e os caminhos do conhecimento, não pelas opiniões dos outros, mas pelo que pudesse reunir eu mesmo com base em minhas próprias observações, eu deliberadamente evitei a leitura de todos os livros que tratassem de alguma maneira do meu tema, de modo que nada pudesse enviesar-me de alguma forma.”
A afirmação correta sobre o tema principal desse fragmento é:

A

a leitura de livros pode propiciar a presença de erros em nossos trabalhos.

B

em nossos textos devemos evitar a presença de opiniões alheias.

C

as leituras de outros textos podem provocar a perda de originalidade de nossos pensamentos.

D

a escrita sobre algum tema deve ser previamente preparada pela leitura de livros sobre esse tema.

E

os livros publicados estão cheios de informações falsas, o que pode tirar outras mentes do caminho correto.

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Questões de Concurso Para câmara municipal de são paulo - sp

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