Na proteção ao deficiente físico, incapaz de prover a sua manutenção, deve ser concedido benefício equivalente ao salário mínimo, desde que a renda familiar do beneficiado corresponda a:
A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entre o Estado e entidades privadas. Na origem da Seguridade Social podem ser identi cados(as):
Nos últimos anos, a nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal recaiu sobre dois Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça e uma Ministra egressa do Tribunal Superior do Trabalho. No sistema brasileiro, quanto à nomeação para o referido cargo, é correta a seguinte afimativa: