Questões de Concurso para TRE-AC

Q38936

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38936 Direito Administrativo

Considere as afirmações abaixo, quanto às denúncias sobre irregularidades praticadas por servidor público e seus requisitos para merecer apuração pela Administração Pública.

I. Deverão conter a identificação e o endereço do denunciante.
II. Poderão ser anônimas, desde que o fato narrado configure infração disciplinar ou penal.
III. Deverão ser formuladas por escrito, com a autenticidade confirmada.
IV. Serão apuradas mesmo quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou penal.

São corretos APENAS

A

I e III

B

I e IV

C

II

D

III e IV

E

IV

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Q38935

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38935 Direito Administrativo

A aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos é conditio sine qua non para investidura em qualquer

A

cargo público.

B

função pública.

C

emprego público.

D

emprego público ou função pública.

E

cargo ou função pública.

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Q38934

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38934 Direito Administrativo

A Administração Pública e a empresa vencedora da concorrência pública assinaram um contrato para fornecimento de bens, que vem sendo executado normalmente. Tendo refeito os cálculos de suas necessidades, a Administração Pública, com a devida justificação, pretende alterar o contrato para diminuição quantitativa de vinte por cento do objeto do contrato. Nesse caso, a Administração poderá

A

alegar a cláusula rebus sic stantibus e obter, apenas pela via judicial, a diminuição pretendida.

B

solicitar e obter a diminuição pretendida, o que somente ocorrerá se houver acordo com a contratada.

C

fazê-lo, mas deverá indenizar a contratada mesmo que esta não tenha efetuado gastos para cumprimento do contrato.

D

fazê-lo unilateralmente, porque a diminuição pretendida está dentro do percentual legalmente previsto.

E

fazê-lo unilateralmente, porque a prevalência do interesse público determina a liberdade de cancelar qualquer parcela do contrato a cumprir.

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Q38932

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38932 Direito Administrativo

No âmbito da Administração Federal direta e indireta, os processos administrativos deverão observar diversos critérios, sendo certo que o Poder Judiciário da União, quando desempenhar função administrativa, está obrigado a essa observância. É INCORRETO afirmar que um desses critérios é a

A

indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.

B

impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados.

C

divulgação oficial dos atos administrativos com total transparência, vedado o sigilo.

D

atuação segundo padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé.

E

observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados.

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Q38931

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38931 Direito Administrativo

Quanto aos elementos do ato administrativo, pode-se afirmar que

A

"sujeito é aquele a quem o ato se destina ou sobre quem ele versa".

B

"motivo é o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato".

C

"objeto é a finalidade a ser alcançada pelo ato".

D

"fim é o efeito jurídico imediato que o ato produz".

E

"competência é o modo pelo qual o ato se exterioriza ou deve ser feito".

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Q38930

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38930 Direito Constitucional

A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir

A

uma resolução, que é ato administrativo do poder normativo ao qual os administrados devem obediência e que não depende de aprovação de outro órgão.

B

um projeto de lei sobre a matéria, que é manifestação expressa da legitimidade de seu poder-dever de iniciativa legislativa.

C

uma circular, que é ato administrativo interno e geral baseado no poder hierárquico e que explica o necessário para a aplicação da lei.

D

um decreto, que é ato administrativo geral e normativo e manifestação expressa de seu poder regulamentar.

E

uma instrução normativa, que é ordem escrita, geral, oriunda do poder disciplinar e determinadora do modo pelo qual a lei será aplicada.

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Q38929

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38929 Direito Administrativo

Uma sociedade de economia mista da Administração Federal, para agilizar a remessa de produtos de uma região para outra, pretende criar uma empresa subsidiária para realizar transportes. Segundo previsão constitucional, essa criação

A

necessita de lei delegada prévia que autorize o Estado a intervir nesse domínio econômico.

B

depende de autorização legislativa, que, em cada caso, pode ou não ser concedida.

C

é livre, visto que não existe nenhum requisito, ao contrário da sociedade de economia mista, que depende de lei para sua criação.

D

é vedada, porque o Estado está proibido de intervir no ramo econômico de transportes.

E

é livre, em razão de a sociedade de economia mista ser pessoa jurídica de direito privado.

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Q38928

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38928 Direito Constitucional

Considere as medidas abaixo.

I. Suspensão dos direitos políticos.
II. Perda da função pública.
III. Indisponibilidade de bens.
IV. Ressarcimento ao erário.

Os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuízo da ação penal cabível, a imposição das medidas referidas em

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

I, II e IV, apenas.

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Q38926

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38926 Direito Constitucional

Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontra-se a de

A

exercer subsidiariamente a consultoria jurídica dos órgãos da administração direta e indireta.

B

exercer controle interno e externo da atividade policial e as atribuições de sua respectiva corregedoria.

C

presidir o inquérito civil e o inquérito policial para a proteção do meio ambiente e do patrimônio social.

D

representar judicialmente as entidades públicas quando presente o interesse público relevante.

E

zelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia.

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Q38925

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38925 Direito Constitucional

O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de

A

lei ou ato normativo federal, estadual ou distrital, incompatível, em tese, com a Constituição Federal, a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

B

qualquer lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal em face da Constituição Federal a ser proferida por qualquer membro do Poder Judiciário, produzindo efeitos apenas para as partes e no caso concreto.

C

omissão do Poder Público, em relação às normas constitucionais de eficácia limitada, em que a Constituição investe o legislador na obrigação de expedir comandos normativos.

D

qualquer lei ou ato normativo do Poder Público que venha a violar especial, e tão-somente, os princípios sensíveis constitucionais da forma do sistema representativo e do regime democrático.

E

lei ou ato normativo federal, visto que os atos estaduais, municipais e distritais são regidos pelas constituições estaduais e desde que haja uma comprovada controvérsia judicial somada ao periculum in mora.

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Q38924

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38924 Direito Constitucional

Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que

A

qualquer matéria objeto de emenda havida por prejudicada poderá constituir nova proposta na mesma sessão legislativa.

B

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

C

a proposta será discutida e votada no Congresso Nacional em dois turnos, sendo aprovada a que obtiver a maioria absoluta de votos.

D

não poderá ser objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir tributos como o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.

E

a emenda poderá ser proposta pela Assembléia Legislativa de um Estado membro, desde que se manifeste pela maioria de 3/5 (três quintos) de seus membros.

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Q38923

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38923 Direito Constitucional

Dentre as atribuições do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de

A

conceder indulto e comutar penas de qualquer origem; e exercer a direção superior da Administração Federal.

B

manter relações com Estados estrangeiros acreditando os representantes diplomáticos; e nomear os presidentes e diretores do Banco Central do Brasil.

C

celebrar tratados internacionais sujeitos a referendo do Congresso Nacional; e sancionar, promulgar e fazer publicar lei.

D

iniciar, em casos determinados, o processo legislativo; e conferir condecorações e distinções honoríficas a Chefes de Estado estrangeiros.

E

convocar os Conselhos da República e de Defesa Nacional; e expedir decretos e regulamentos para fiel exercício das leis.

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Q38922

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38922 Direito Tributário

O empréstimo compulsório poderá ser instituído

A

pelas empresas públicas, autarquias e fundações no caso de urgência e interesse público relevante, não sendo necessário que ele seja cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi criado.

B

pelos Estados e Municípios para atender a despesas extraordinárias de calamidades públicas, de conflito social ou sua iminência, devendo observar o princípio da legalidade.

C

pela União no caso de investimento público de caráter urgente e relevante interesse nacional, observando- se que não poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu.

D

pela União, sempre que houver necessidade de intervenção no domínio econômico de interesse de categorias profissionais ou econômicas, devendo observar o princípio da legalidade.

E

pelos Municípios nos casos de sistemas ou fundos de seguridade e assistência social, cobrada apenas de seus servidores, para o respectivo custeio em benefício destes, observando-se o princípio da legalidade.

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Q38921

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38921 Direito Econômico

Entre as situações próprias dos princípios gerais de atividade econômica, encontra-se a de que

A

as microempresas e empresas de pequeno porte, terão tratamento diferenciado, mas restringindo-se essa diferenciação à simplificação das obrigações tributárias e creditícias.

B

as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios não extensivos às do setor privado.

C

as cooperativas garimpeiras não poderão gozar de qualquer prioridade, mesmo na concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis.

D

as atividades de lavra, a industrialização e o comércio de minérios nucleares não são considerados monopólio da União.

E

o produto de lavra será de propriedade do concessionário, ficando assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados dessa lavra.

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Q38920

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38920 Direito Constitucional

Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que

A

o auditor do Tribunal de Contas da União poderá substituir os Ministros, entretanto não terá as mesmas garantias ou eventuais impedimentos do titular.

B

a legitimidade para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União cabe tão somente aos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público.

C

dentre os requisitos para a nomeação de um Ministro do Tribunal de Contas encontra-se o de brasileiro com mais de 30 (trinta) e menos de 60 (sessenta) anos de idade.

D

uma das finalidades do controle interno exercido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário será o de exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres da União.

E

não é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de irregularidade de contas, qualquer sanção administrativa, por ser prerrogativa do Poder Judiciário.

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Q38919

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38919 Direito Constitucional

Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informações confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo por objeto as referidas informações. Nesse caso,

A

é possível a quebra do sigilo do registro de dados por ordem judicial, desde que sejam respeitados certos parâmetros e as liberdades públicas estejam sendo utilizadas como instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas.

B

não será possível violar o sigilo de dados visto que essa liberdade individual, sendo absoluta, está sob o crivo do Judiciário ou da Comissão Parlamentar de Inquérito.

C

os dados contemplados pela Constituição Federal se referem tão somente ao sigilo bancário e fiscal, motivo pelo qual não está protegida pelo sigilo qualquer outra espécie de dados.

D

o Ministério Público é o órgão competente para quebrar o sigilo de dados, uma vez que, estando no comando da investigação criminal, decidirá a respeito da denúncia ou do arquivamento do processo.

E

o Delegado de Polícia que presidir o inquérito policial estará legitimado a quebrar o sigilo de dados, porém deverá comunicá-la dentro de 24 horas ao Juiz e ao Secretário de Segurança Pública.

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Q38918

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Provas: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q38918 Noções de Informática

No Windows Explorer para criar uma pasta e realizar uma cópia de um Arquivo para esta pasta devemos:

A

Clicar em Arquivo ?? Novo ?? Pasta ?? colocar o nome da pasta. Em seguida selecionar o arquivo a ser copiado e clicar em Editar - Recortar e posicionar na pasta desejada e clicar Editar - Colar.

B

Clicar em Arquivo ?? Novo ?? Atalho ?? colocar o nome da pasta. Em seguida selecionar o arquivo a ser copiado e clicar em Editar - Colar e posicionar na pasta desejada e clicar Editar - Copiar.

C

Clicar em Arquivo ?? Novo ?? Atalho ?? colocar o nome da pasta. Em seguida selecionar o arquivo a ser copiado e clicar em Editar - Copiar e posicionar na pasta desejada e clicar Editar - Colar.

D

Clicar em Arquivo ?? Novo ?? Pasta ?? colocar o nome da pasta. Em seguida selecionar o arquivo a ser copiado e clicar em Editar - Copiar e posicionar na pasta desejada e clicar Editar - Colar.

E

Clicar em Arquivo ?? Novo ?? Pasta ?? colocar o nome da pasta. Em seguida selecionar o arquivo a ser copiado e clicar em Editar - Copiar e posicionar na pasta desejada e clicar Editar - Pesquisar.

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Q38917

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38917 Noções de Informática

No Microsoft Word temos a opção Marcadores e Numeração, onde após esta seleção no texto:

A

Todos os parágrafos receberão a formatação atual do marcador de bordas ou o número da página especificada.

B

Todos os parágrafos receberão a formatação atual das tabulações ou o número da página especificado.

C

Todos os parágrafos receberão a formatação atual do marcador ou numerador especificado.

D

Todas as páginas receberão a formatação das bordas e numeração nas páginas.

E

Todas as páginas receberão a formatação das bordas e marcadores nas páginas.

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Q38916

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38916 Noções de Informática

Estando no Microsoft Internet Explorer, se uma página da Web, estiver demorando ou com dificuldade para abrir, deve-se clicar no botão Imagem 001.jpg

cujo significado é:

A

Avançar.

B

Atualizar.

C

Voltar.

D

Histórico.

E

Pesquisar.

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Q38914

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38914 Noções de Informática

Para fornecer seu endereço eletrônico email e o seu site comercial brasileiro são necessários os seguintes endereços do tipo:

A

para o email nome@subdomínio.domínio e para o site www.nome.com.br

B

para o email rua@numero-bairro-cidade e o site www.nome.com.br

C

para o email www.nome.com.br e para o site nome@subdomínio.domínio

D

para o email e o site http://www.nome.com.br

E

para o email @nome.www.Br e para o site nome.www.com.br

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