Questões de Concurso para TRE-PI

Q605951

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605951 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito colega de trabalho, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética do TRE/PI. Nesse sentido, considere que a sigla CPES, sempre que empregada, se refere à Comissão Permanente de Ética e Sindicância.

A

Instruídos os autos com documento acobertado por sigilo legal, o acesso será permitido apenas à CPES.

B

Servidor que tiver sido arrolado como testemunha poderá recusar-se a prestar informações solicitadas pela CPES.

C

Se, ao final do processo, concluir pela inexistência de falta por parte do servidor, a CPES deverá submeter parecer ao presidente do tribunal com sugestão de arquivamento.

D

Por se tratar de procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas éticas, deverá ser utilizada a chancela reservado nos autos do processo.

E

Embora não tenha prazo certo para apuração, o processo deverá ser concluído em tempo compatível com a gravidade da falta cometida.

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Q605950

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605950 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação à ordem do serviço nesse tribunal.

A

A distribuição dos processos deve ser feita por classes, mediante sistema informatizado que assegure a distribuição de um maior número de feitos aos juízes efetivos, em detrimento dos juízes substitutos.

B

O primeiro recurso distribuído ao relator prevenirá sua competência para todos os demais recursos que contenham, total ou parcialmente, a mesma causa de pedir.

C

Na hipótese de o juiz estar impedido, o feito deverá ser redistribuído sem compensação.

D

Os procedimentos cartorários de registro e autuação dos feitos terão de obedecer a critérios estabelecidos em ato próprio do presidente do tribunal.

E

Todos os papéis e processos recebidos no tribunal deverão ser digitalizados na Secretaria e encaminhados aos setores competentes.

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Q605949

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605949 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Por mera hipótese, considere que, após regular processo disciplinar, se apure que determinado magistrado do TRE/PI tenha sido negligente no cumprimento dos deveres do cargo previstos na Constituição Federal. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno do TRE/PI.

A

Caso o magistrado seja juiz de direito substituto em segundo grau, não poderá ser-lhe aplicada a pena de advertência nem a de censura.

B

Para a aplicação da penalidade disciplinar, será competente o presidente do TRE/PI.

C

Dado o princípio da presunção da inocência, a penalidade que for definitivamente imposta ao magistrado só poderá ser lançada em seu prontuário após confirmação pelo CNJ.

D

O magistrado estará sujeito à pena de advertência.

E

Caso se trate de reiteração e(ou) de procedimento incorreto, a pena será de demissão.

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Q605948

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605948 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Com referência à organização do TRE/PI nos termos de seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

A

Os membros efetivos do TRE/PI incluem dois juízes escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral e nomeados pelo governador do estado.

B

Os juízes efetivos e os substitutos do TRE/PI poderão servir por até dois biênios, desde que haja um intervalo de dois anos entre um biênio e outro.

C

O juiz afastado de suas funções na justiça federal por motivo de licença ficará automaticamente afastado da justiça eleitoral pelo tempo correspondente, exceto quando esse tempo coincidir com a realização de eleição.

D

A posse dos juízes efetivos e dos substitutos se dará perante o TRE/PI, no prazo de até quinze dias, contados da publicação oficial da escolha e prorrogáveis por igual período.

E

O TRE/PI é composto por sete membros efetivos e possui jurisdição restrita à capital.

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Q605943

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605943 Direito Administrativo

Com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) regido pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

A aplicação da penalidade de demissão poderá resultar da conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada para apurar infração disciplinar grave.

B

Por ocasião da fase do inquérito administrativo do PAD, não há necessidade de observância do princípio do contraditório.

C

Pode a autoridade julgadora, motivadamente, agravar a penalidade proposta, quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos.

D

O PAD restringe-se à apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada quando do exercício de suas atribuições.

E

Não é admitido o afastamento preventivo de servidor no decorrer de PAD.

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Q605942

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605942 Direito Administrativo

Com relação aos direitos e vantagens dos servidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

Ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em cargo de provimento em comissão é devido o pagamento de gratificação pelo seu exercício.

B

O servidor em débito com o erário que for exonerado e não quitar o débito no prazo de sessenta dias terá seu débito inscrito em dívida ativa.

C

Integram os vencimentos do cargo efetivo as vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

D

A ajuda de custo tem a finalidade de compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, excluídas as despesas com bagagem e bens pessoais.

E

Na hipótese de o servidor receber diárias sem se afastar da sede, haverá a obrigatoriedade da restituição integral do valor recebido, salvo se apresentar documentação que comprove a impossibilidade do deslocamento.

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Q605941

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605941 Direito Administrativo

Com relação à competência no âmbito do processo administrativo federal, regido pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

A

De acordo com rol taxativo inserto na lei em apreço, a edição de atos administrativos restritivos de direitos não poderá ser objeto de delegação.

B

O ato de delegação e sua revogação deverão ser publicados no meio oficial, sendo dispensada, nas decisões adotadas por delegação, a menção explícita a esta qualidade.

C

Desde que não haja competência específica determinada em lei, o processo administrativo deve iniciar-se perante a autoridade máxima do órgão.

D

A avocação de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior é permitida em caráter permanente quando se configurar hipótese de incapacidade do órgão superior em exercer suas atribuições com qualidade.

E

Desde que não haja impedimento legal, é possível a delegação parcial de competência de órgão administrativo a outro órgão, ainda que este não lhe seja hierarquicamente subordinado, em razão de circunstâncias de índole social.

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Q605940

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605940 Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, regido pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

A

As normas da lei em apreço não se aplicam ao Congresso Nacional, ainda que no exercício de função administrativa, em razão de esse órgão do Poder Legislativo não integrar a administração pública.

B

O administrado, no processo administrativo, deverá ser assistido por advogado para poder formular alegações e apresentar documentos.

C

Os prazos processuais podem ser suspensos, desde que o administrado apresente solicitação fundamentada nesse sentido.

D

Nos processos administrativos, deve ser observado o critério de atendimento a fins de interesse geral, sendo possível a renúncia parcial de competências, desde que autorizada por decreto.

E

Para os fins da lei em questão, é também considerada órgão aquela unidade integrante da estrutura da administração indireta.

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Q605939

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605939 Redação Oficial

A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade.

Manual de Redação da Presidência da República.

Assinale a opção em que o trecho de texto atende aos requisitos mencionados no fragmento acima.

A

Informo todas as unidades que em virtude de implantação de novo sistema de armazenamento de dados e informações estaremos desativando, a partir de 8 horas da manhã, do dia 15 de dezembro, a rede intranet. Caso a implantação do novo sistema corra tudo bem, a previsão é a de que esse serviço volte a funcionar às 14 horas do mesmo dia. Contamos com a colaboração de todos. Grato.

B

Conforme ficou decidido na última reunião do conselho de 27 de outubro deste ano, informo que a Secretaria de Memória e Comunicação acabou o texto, cujo original submete à apreciação. Reiteramos que o texto, caso seja aprovado, vai integrar o prefácio do livro comemorativo dos 80 anos de fundação desta Casa. Como a edição encontra-se em fase avançada, gostaríamos de pedir a todos que leiam-no atentamente com vistas a detectar falhas, inadequações e inconsistências. Encontrando-as, por favor, avisem-nos urgentemente para que possamos resolver a tempo.

C

Comunicamos a todos os colegas que, a partir de semana que vem, a Secretaria de Apoio Externo (SAE) não funcionará mais na sala 15 do segundo andar. Essa mudança trata-se de uma primeira consequência da política de realocação dos espaços físicos. A SAE funcionará na sala 27 do bloco térreo. Pedimos a gentileza de todos no sentido de se divulgar essa nova sala para que se evitem transtornos.

D

Em atenção ao Memorando n.º 33, de 15 de dezembro de 2015, encaminho, em anexo, cópias de três documentos, a saber: ficha funcional dos servidores lotados nesta seção, folha de ponto dos referidos servidores e ficha de avaliação desses servidores pelo público externo. Acreditamos que esses documentos já contêm todas as informações solicitadas por Vossa Senhoria. Caso sejam necessários mais documentos ou mais esclarecimentos, coloco-me à disposição para sanar eventuais dúvidas quanto a esse assunto.

E

Solicitamos a Vossa Senhoria que seja concedido, excepcionalmente, uma prorrogação para os estágios dos alunos da área de administração que prestam serviços neste setor. O pedido se justifica em virtude de termos poucos funcionários no momento e, por conta da época do ano, estarmos com uma carga de trabalho além do limite. Informamos, ainda, que tal tipo de solicitação já é prevista na cláusula três do convênio celebrado entre este órgão e a universidade de origem dos alunos. Sem mais para o momento.

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Q605938

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605938 Redação Oficial

No que se refere aos aspectos formais e linguísticos das correspondências oficiais definidos no Manual de Redação da Presidência da República, assinale a opção correta.

A

No ofício, informações do remetente, tais como nome do órgão ou setor a que ele pertence, endereço postal, além de telefone e endereço de correio eletrônico, são facultativas, devendo, se presentes, constar do cabeçalho do documento.

B

Na identificação do destinatário do memorando, constam o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação, diferentemente do recomendado pelo padrão ofício.

C

Nos textos de redação oficial, é proibido o emprego de linguagem técnica, de neologismos e de estrangeirismos.

D

Expedientes que tenham o presidente da República como emissor, embora não apresentem a identificação do signatário, trazem a sua assinatura.

E

A palavra Respeitosamente é adequada para figurar como fecho de uma comunicação oficial se o emissor e o receptor dessa comunicação forem autoridades de mesmo nível hierárquico.

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Q605933

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605933 Português

Texto associado

A correção e o sentido original do texto seriam mantidos caso se substituísse

A

a expressão “Não obstante" (l.24) por Embora.

B

o artigo “a" (l.33) por na.

C

a conjunção “Porém" (l.2) por Mas.

D

o adjetivo “expressiva" (l.20) por ampliativa

E

o trecho “que se repete" (l.28) por que repete-se.

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Q605932

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 1, 2 e 4 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Judiciária | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605932 Português

Texto associado

Cada uma das opções a seguir apresenta um trecho do texto A participação política das mulheres no Brasil:... — indicado entre aspas —, seguido de uma proposta de reescrita desse mesmo trecho. Assinale a opção em que a reescrita, além de manter o sentido da informação originalmente apresentada, também preserva a correção gramatical do texto.

A

“Convém registrar, também, as interrupções na trajetória democrática do país por regimes ditatoriais" (l. 30 e 31): Convém registrarem as interrupções na trajetória democrática do país por regimes ditatoriais

B

“Na entrada do terceiro milênio, o ingresso das brasileiras na política institucional ainda é tímido" (l. 1 e 2): Na entrada do terceiro milênio, as mulheres no Brasil ainda têm receio de ingressar na política institucional

C

“Porém, esse é um quadro que já se mostrou menos animador" (l. 2 e 3): Esse quadro no entanto, já foi menos animador

D

“Seja em cargos eletivos, seja em postos de direção nos órgãos executivos ou no sistema judiciário" (l. 15 e 16): Seja em cargos eletivos, em postos de direção, nos órgãos executivos ou no sistema judiciário

E

“o Brasil está entre as nações que apresentam a mais baixa representação política feminina no Ocidente" (l. 25 a 27): o Brasil é uma das nações cuja representação política feminina é uma das mais baixas no Ocidente

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Q605931

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para o Cargo 3 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q605931 Português

Texto associado

De acordo com as ideias do texto A participação política das mulheres no Brasil:...,

A

a maior disparidade no que diz respeito à participação masculina e à feminina na sociedade ocorre no exercício do poder.

B

a parcela feminina da população ainda sofre muitos preconceitos no mercado de trabalho, a despeito de sua formação acadêmica ser superior em relação à do homem.

C

a eleição de Roseana Sarney e de Benedita da Silva foram determinantes para que, anos depois, Ellen Gracie fosse aprovada pelo Senado Federal como ministra do STF.

D

a baixa representatividade feminina nos poderes constituídos, no Brasil e em países desenvolvidos, justifica-se mormente pelo regime ditatorial a que essas nações foram submetidas na segunda metade do século XX.

E

as mulheres passaram a ser consideradas cidadãs somente na década de 90 do século XX.

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Q605926

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605926 Noções de Informática

Assinale a opção que apresenta a combinação de teclas que permite abrir uma nova aba no navegador Mozilla Firefox, em sua versão mais recente e com configuração padrão, instalada em uma máquina com sistema operacional Windows.

A

Ctrl + B

B

Ctrl + D

C

Ctrl + E

D

Ctrl + T

E

Ctrl + A

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Q605924

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605924 Noções de Informática

Assinale a opção que apresenta o comando, no sistema operacional Linux, que deve ser utilizado para determinar quanto espaço em disco está sendo ocupado por um diretório e seus subdiretórios.

A

pwd

B

file

C

du

D

head

E

lshw

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Q605923

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605923 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor

A

terá direito adquirido quanto à participação de atividade de capacitação necessária.

B

não poderá recusar-se a trabalhar em razão da inadequação psicológica do ambiente.

C

deverá ter conhecimento prévio da sua exoneração, ainda que se trate de cargo em comissão.

D

poderá não ser tratado com equidade em situações específicas, relacionadas a lotação.

E

não poderá discutir com os colegas aspectos controvertidos em matéria de instrução processual.

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Q605922

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605922 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.

A

Será automaticamente excluído da CPES membro que for acusado de ter subtraído celular de outro servidor do tribunal.

B

Antes de arquivar processo instaurado a partir de denúncia não identificada, a CPES deverá promover diligência para averiguar a veracidade de ato infracional denunciado.

C

Ainda que não esteja investida em função jurisdicional, a CPES poderá dirimir dúvidas sobre a interpretação do Código de Ética.

D

Em decorrência do princípio da transparência e do da impessoalidade, a CPES terá de dar conhecimento ao processado da identidade do denunciante.

E

Técnico judiciário bacharel em direito poderá ser presidente da CPES após o primeiro ano de mandato como membro dessa comissão.

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Q605921

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605921 Legislação Estadual

De acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderá

A

utilizar os canais de comunicação do tribunal para divulgar propaganda que tenha caráter exclusivamente religioso e não se oponha a princípios éticos.

B

manter primo de seu cônjuge sob subordinação hierárquica direta, em função comissionada, caso entenda que isso seja conveniente para o tribunal.

C

exercer a advocacia, desde que não exerça cargo privativo de bacharel em direito.

D

prestar serviço a empresa contratada pelo tribunal, desde que o faça fora do horário de trabalho e de sua área de atuação.

E

divulgar estudos realizados no desempenho das suas atividades, independentemente de autorização.

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Q605919

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605919 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.

A

A declaração de inconstitucionalidade pelo tribunal possui eficácia contra todos nos limites de sua jurisdição.

B

As notas taquigráficas integrarão o respectivo acórdão na forma de anexo.

C

Na hipótese de rejeição de preliminar, os juízes vencidos que tiverem votado por seu acolhimento não estarão impedidos de votar quanto ao mérito.

D

Nos feitos administrativos, sendo relator o presidente do tribunal, seu voto, no caso de empate, será computado como dois votos.

E

Não se admite a modificação de voto pelos juízes, salvo se se tratar de erro material e ainda não tiver ocorrido a publicação do acórdão.

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Q605918

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Provas: CESPE - 2016 - TRE-PI - Conhecimentos Gerais para os Cargos 5, 6 e 7 | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |

Q605918 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.

A

Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado.

B

A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos.

C

A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.

D

O relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais.

E

A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.

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