Questões de Concurso Para eptc
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Q462709
Português
Nos anos 70, Bob Marley quis convencer o mundo de que a maconha era boa. E 40 anos depois, a Jamaica, ilha que o viu nascer e da qual é o máximo ícone, caminha em direção à _________________ da erva, ao permitir sua posse e consumo em pequenas quantidades.
Após anos de intenso debate, possuir e consumir maconha na Jamaica não será mais crime em quantidades inferiores a duas onças (56,7 gramas) a partir de setembro de 2014, quando se espera que o Parlamento Nacional dê sinal verde ao Projeto de Lei aprovado pelo Conselho de Ministros em junho desse ano.
“É uma planta. É boa para tudo. _________ as pessoas do governo que se fazem passar por gente boa nos dizem que não devemos fumar erva?”, disse na década de 70 o “rei do reggae”, como consta no documentário “Bob Marley: Rebel Music” (PBS, 2000).
http://g1.globo.com/mundo/... - adaptado
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas do texto CORRETAMENTE:
Após anos de intenso debate, possuir e consumir maconha na Jamaica não será mais crime em quantidades inferiores a duas onças (56,7 gramas) a partir de setembro de 2014, quando se espera que o Parlamento Nacional dê sinal verde ao Projeto de Lei aprovado pelo Conselho de Ministros em junho desse ano.
“É uma planta. É boa para tudo. _________ as pessoas do governo que se fazem passar por gente boa nos dizem que não devemos fumar erva?”, disse na década de 70 o “rei do reggae”, como consta no documentário “Bob Marley: Rebel Music” (PBS, 2000).
http://g1.globo.com/mundo/... - adaptado
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas do texto CORRETAMENTE:
Q462558
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código Tributário deste Município, os contribuintes serão notificados do lançamento dos tributos e das infrações por meio da imprensa escrita ou por qualquer outro meio, ou maneira, genérica, pessoal ou impessoalmente. Sobre o tema, analisar os itens abaixo:
I - Considera-se feita a notificação ou qualquer comunicação, quando pessoal, na data da assinatura do contribuinte ou do responsável, seu representante, mandatário ou preposto, no instrumento respectivo.
II - Se a notificação for por remessa, considera-se feita a notificação na data constante do Aviso de Recebimento e, na omissão de tal aviso, dois dias após a expedição.
I - Considera-se feita a notificação ou qualquer comunicação, quando pessoal, na data da assinatura do contribuinte ou do responsável, seu representante, mandatário ou preposto, no instrumento respectivo.
II - Se a notificação for por remessa, considera-se feita a notificação na data constante do Aviso de Recebimento e, na omissão de tal aviso, dois dias após a expedição.
Q462557
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
Q462556
Direito Processual Penal
Quanto à prisão preventiva, é CORRETO afirmar que:
Q462553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em conformidade com o Código de Processo Civil, no tocante aos recursos, analisar os itens abaixo:
I - O relator negará seguimento a recurso em conformidade com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.
II - Da decisão do relator que não conhecer do agravo, negar-lhe provimento ou decidir, desde logo, o recurso não admitido na origem, caberá agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente.
III - Concluído o julgamento do recurso especial, serão os autos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do recurso extraordinário se este não estiver prejudicado.
IV - Interpostos os embargos, abrir-se-á vista ao recorrido para contrarrazões; após, o relator do acórdão embargado apreciará a admissibilidade do recurso.
Está(ão) CORRETO(S):
I - O relator negará seguimento a recurso em conformidade com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.
II - Da decisão do relator que não conhecer do agravo, negar-lhe provimento ou decidir, desde logo, o recurso não admitido na origem, caberá agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente.
III - Concluído o julgamento do recurso especial, serão os autos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do recurso extraordinário se este não estiver prejudicado.
IV - Interpostos os embargos, abrir-se-á vista ao recorrido para contrarrazões; após, o relator do acórdão embargado apreciará a admissibilidade do recurso.
Está(ão) CORRETO(S):
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