Questões de Concurso Para dpe-pa

Foram encontradas 298 questões

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Q489331
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489331 Direito Ambiental
No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral. Esta faculdade
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Q489329
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489329 Direito Ambiental
Relativamente às competências constitucionais em matéria ambiental, é correto afirmar que
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Q489328
Direito Agrário Contratos Agrários ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489328 Direito Agrário
O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razões, porque
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Q489327
Direito Agrário Noções Fundamentais de Direito Agrário , Princípios do Direito Agrário , A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489327 Direito Agrário
A função social da propriedade rural
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Q489326
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489326 Direito Agrário
Relativamente à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
206: B
207: D
208: A
209: C
210: D
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