Questões de Concurso Para cet-santos

Para os efeitos da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.”

Assinale a alternativa que preencha correta a lacuna.

De acordo com a Lei 14.133/21 que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos: “______: indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública”
Assinale a alternativa que preencha correta a lacuna.

“O ______, administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, nos últimos doze meses, infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no art. 259 do CTB.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna

Das competências dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, de acordo com o Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, não compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Sobre LOA – Lei Orçamentária Anual, analise as afirmativas abaixo e atribua valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos

( ) Define os valores que a União poderá usar para investimentos e financiamentos, por área

( ) Prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano em curso

( ) Define despesas determinadas por sentenças judiciais, chamadas precatórios

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.