De modo a assegurar a plena integração da pessoa
portadora de deficiência, no contexto socioeconômico
e cultural, qual é o Princípio específico da Política
Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência que deve ser aplicado:
A deficiência mental é o funcionamento intelectual,
significativamente, inferior à média, com manifestação
antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas
ou mais áreas de habilidades adaptativas, das quais
não se inclui:
De acordo com a Política Nacional de Atenção
Básica- PNAB, fica estipulado para cálculo do teto
máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de
Saúde da Família (eSF), com ou sem os profissionais
de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito
Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos
financeiros específicos, conforme a seguinte fórmula: