O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT é o conjunto de
documentos que visa garantir a saúde e a segurança da obra e de seus trabalhadores. Elaborado por
Profissional devidamente habilitado (Engenheiro de Segurança do Trabalho), o PCMAT é obrigatório para
canteiros de obra com 20 ou mais funcionários, devendo ser mantido no local para possíveis fiscalizações do
Ministério do Trabalho. O PCMAT é regulamentado pela NR-18 e, segundo ela, este é composto pelos
documentos abaixo, EXCETO: