Questões de Concurso para Prefeitura de Salvador - BA

Q571808

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571808 Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que diz respeito à disciplina das funções essenciais à justiça.

A

O MP estadual tem legitimidade ativa para promover ACP com o fim de questionar a cobrança e pleitear a restituição de IPTU a respeito do qual se alegue ter sido indevidamente cobrado pelo município.

B

O MP estadual tem legitimidade ativa para promover ACP com a finalidade de obter provimento judicial que obrigue o município a aplicar o mínimo constitucionalmente exigido da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

C

A defensor público é assegurado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais, desde que ele respeite a compatibilidade de horário e que não se apure conflito de interesses.

D

A chefia do MPU cabe ao procurador-geral da República, que será escolhido pelo presidente da República entre os integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, a partir de lista tríplice fornecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

E

A chefia da AGU cabe ao AGU, que será escolhido pelo presidente da República entre os integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, a partir de lista tríplice fornecida pelo Conselho Superior da AGU.

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Q571807

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571807 Direito Constitucional

Ainda com relação ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A

Decisão proferida pelo STF em recurso extraordinário interposto contra decisão proferida em controle concentrado por TJ em ADI estadual terá eficácia contra todos e efeito vinculante para a magistratura e para os órgãos da administração pública.

B

As leis nacionais, federais e estaduais editadas antes da promulgação da CF estão sujeitas a controle de constitucionalidade concentrado perante o STF mediante o ajuizamento de ADI.

C

É possível, mediante o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental, a revisão, o cancelamento ou a interpretação conforme a CF de súmula vinculante proferida pelo STF.

D

A eficácia geral e o efeito vinculante de decisão proferida pelo STF em ADI impede que o Poder Legislativo edite nova lei com conteúdo normativo idêntico ao declarado inconstitucional.

E

Decisão do STF que, em ADI, não declarar a inconstitucionalidade do dispositivo impugnado, mas lhe aplicar a técnica da interpretação conforme a CF, possuirá eficácia inter partes e não vinculará magistrados, tribunais e demais entidades da administração pública.

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Q571805

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571805 Direito Administrativo

Assinale a opção correta acerca dos agentes políticos e do regime jurídico único dos servidores públicos.

A

A aposentadoria compulsória de servidor público de qualquer esfera federativa ocorre aos setenta e cinco anos de idade do servidor, que passa a receber proventos integrais.

B

É constitucional a majoração da carga horária de trabalho sem a correspondente majoração dos vencimentos ou dos subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos.

C

Nos termos da CF, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não devem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

D

Por força do princípio da simetria, o teto remuneratório dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta nos municípios é o subsídio pago ao juiz de direito da comarca em que se localiza o município.

E

O subsídio de vereadores será fixado em lei pela respectiva câmara em cada legislatura para a subsequente, devendo ser respeitado o valor limite de 75% do subsídio percebido pelos deputados federais.

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Q571801

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571801 Direito Constitucional

À luz da CF, assinale a opção correta no que se refere à organização político-administrativa dos municípios.

A

As disposições sobre proibições e incompatibilidades fixadas na Constituição do estado para os membros da respectiva assembleia legislativa não são aplicáveis aos vereadores dos municípios localizados no mesmo estado, sob pena de violação da autonomia dos municípios.

B

Os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais serão fixados por lei de iniciativa do Poder Executivo.

C

A quantidade de vereadores de cada município será proporcional ao seu número de habitantes. Nos casos de munícipios que tenham até um milhão de habitantes, a Constituição estadual deverá fixar o número de vereadores, o qual poderá variar entre nove, no mínimo, e vinte e um, no máximo.

D

Os limites fixados para os valores dos subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais serão estabelecidos pela Constituição do respectivo estado-membro, observado o teto constitucional nacional.

E

Os TJs são competentes para julgar os prefeitos nos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária para o julgamento é do tribunal de segundo grau de jurisdição.

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Q571800

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571800 Direito Tributário

Com relação ao sistema constitucional tributário, assinale a opção correta.

A

A CF estabelece a possibilidade de LC nacional prever um sistema de arrecadação único para tributos de competência da União, dos estados e dos municípios, desde que esse sistema seja em benefício de micro e pequenas empresas.

B

Compete a LC nacional indicar o responsável tributário pelo ISSQN, sendo vedado a lei municipal atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, ainda que esta esteja vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação.

C

Nos termos da CF, os estados, o DF e os municípios estão obrigados a divulgar, mensalmente, os montantes de cada um dos tributos arrecadados, excluída a União, cuja obrigação consolida-se por meio da prestação de contas anual entregue ao TCU.

D

LC estadual poderá dispor, entre outros temas, sobre os conflitos de competência, em matéria tributária, entre o estado e os municípios.

E

A autonomia dos municípios afasta a aplicabilidade das normas que preconizam limitações ao poder de tributar e das normas gerais previstas em LC nacional.

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Q571796

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571796 Direito Constitucional

Com relação às competências dos municípios, assinale a opção correta.

A

Cumpre aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.

B

De acordo com a CF, não compete aos municípios suplementar a legislação federal ou a legislação estadual.

C

A competência dos municípios para legislar é residual, haja vista que será atribuição dos municípios disciplinar aquilo que não seja constitucionalmente atribuído à competência da União ou dos estados.

D

São inconstitucionais leis municipais que disciplinem o tempo máximo de permanência em filas de bancos comerciais, uma vez que esse setor é regulado pela União.

E

Compete aos municípios criar, organizar e suprimir distritos, desde que observada a legislação estadual sobre a matéria.

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Q571795

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571795 Direito Constitucional

No que diz respeito à instauração e ao funcionamento de CPIs, assinale a opção correta.

A

As CPIs federais, estaduais ou municipais possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, razão por que podem requisitar cópias de ordens judiciais e dados obtidos em processo judicial protegido por sigilo.

B

As CPIs instauradas no Congresso Nacional têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, o que justifica os pressupostos para sua instalação não se sujeitarem a controle jurisdicional.

C

Nos municípios, a prerrogativa para instauração e funcionamento de CPI não é assegurada às câmaras municipais.

D

As CPIs instauradas nas câmaras municipais possuem poderes para solicitar informações aos órgãos da administração direta e indireta e para requerer a apresentação de dados protegidos por sigilo bancário.

E

Às assembleias legislativas dos estados assegura-se a prerrogativa para a instauração de CPI com poderes para a solicitação de informações aos órgãos da administração direta e indireta e para requerer a apresentação de dados protegidos por sigilo bancário.

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Q187536

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187536 Pedagogia

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, não é necessário que o professor de Filosofia elabore novidades intelectuais, cabendo-lhe

A

restringir o estudo a um filósofo apenas, aprofundando-se e tornando esse filósofo um paradigma ético, político e epistemológico para seus alunos.

B

atender aos motivos originários da tradição filosófica, entendidos como a perplexidade, a dúvida e a busca de esclarecimento frente à realidade.

C

construir certezas a partir das dúvidas dos alunos.

D

preparar suas aulas a partir de suas próprias ideias e visão de mundo, sem compromisso com a História da Filosofia.

E

ter como foco principal do processo de ensino-aprendizagem o desenvolvimento das competências requisitadas para a inserção do aluno no mercado de trabalho.

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Q187535

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187535 Filosofia

Sobre o conhecimento crítico a que se refere o texto acima, analise as afirmativas abaixo.

I - Conhecimento crítico é a capacidade de discernir e de julgar valores, ações, discursos e de questionar seus pressupostos.
II - A concepção kantiana da filosofia caracteriza-se pelo papel fundamental destinado à crítica.
III - O conhecimento crítico aponta para a compreensão de que os discursos e valores elaborados no âmbito político são meras aparências ilusórias e opiniões infundadas, sendo a autonomia do homem condicionada pelo seu alheamento frente às disputas políticas.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q187534

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187534 Filosofia

São admitidas como teses de Thomas Hobbes e John Locke:

A

Thomas Hobbes - o estado de natureza consiste em um estado de guerra de todos contra todos.

John Locke - a passagem do estado de natureza para o estado civil ocorre através do contrato de transferência dos direitos naturais do indivíduo ao
estado assim criado.

B

Thomas Hobbes - o homem é um animal político por natureza

John Locke - o direito natural à propriedade funda-se na apropriação do ente natural pelo trabalho, desdobramento natural da vida humana.

C

Thomas Hobbes - o direito natural à propriedade funda-se na apropriação do ente natural pelo trabalho, desdobramento natural da vida humana.

John Locke - o poder político deve fundamentar-se na hierarquia da descendência de Adão.

D

Thomas Hobbes - a passagem do estado de natureza para o estado civil ocorre através do contrato de transferência dos direitos naturais do indivíduo ao estado assim instaurado.

John Locke - o direito natural à propriedade funda-se na apropriação do ente natural pelo trabalho, desdobramento natural da vida humana.

E

Thomas Hobbes - a democracia consiste na forma de governo perfeita e fundada na liberdade enquanto autonomia da vontade racional.

John Locke - o estado de natureza consiste em um estado de guerra de todos contra todos.

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Q187533

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187533 Filosofia

Kant autodenomina seu projeto filosófico como uma revolução copernicana. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo.

I - O projeto de Kant aponta para o desenvolvimento de uma Teoria do Conhecimento de cunho idealista, onde o referencial não são as coisas em si mesmas, mas o modo de acesso a elas.
II - Kant propõe uma crítica da Metafísica tradicional, de modo que essa possa dar conta dos desenvolvimentos da Física Moderna, tal como é a praticada por Copérnico.
III - Kant propõe uma crítica do conhecimento empírico, em prol daquele que se desenvolve de forma analítica.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q187532

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187532 Filosofia

Quais os procedimentos mais típicos da maiêutica socrática?

A

Devir e plano de imanência.

B

Ironia e dialética.

C

Espanto e rigor.

D

Dialética e método experimental.

E

Observação da natureza e dialética.

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Q187531

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187531 Filosofia

Segundo o francês Michel Foucault,

A

o esforço moderno por conhecer a loucura promoveu a superação da cisão entre sujeito e objeto.

B

o conflito moderno entre razão e experiência deve ser superado através do retorno genealógico ao discurso originário dos primeiros filósofos.

C

o sujeito não é fruto de uma construção histórica, mas sim a origem perene dos saberes determinados historicamente.

D

os saberes próprios de uma época são autônomos frente às relações de poder que nela se desdobram.

E

as relações de poder regulam a produção do saber.

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Q187530

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187530 Filosofia

Nietzsche aponta, quando se refere à morte de Deus, em seu diagnóstico da Modernidade, à(ao)

A

perda do referencial em valores absolutos.

B

queda do prestígio das religiões e dos fundamentalismos na modernidade.

C

conquista tecnológica operada pela ciência.

D

fato de a existência preceder à essência.

E

argumento teológico da existência de Deus.

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Q187529

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187529 Filosofia

Para Tomás de Aquino, a Filosofia está separada da Teologia, porque, enquanto a primeira fundamenta seus argumentos em princípios da razão humana, a segunda

A

funda-se no exercício radical da razão.

B

dá-se apenas no campo da fé e da revelação, não possuindo argumentos.

C

estabelece seus argumentos tendo como base a revelação.

D

estabelece seus parâmetros na relação com os deuses.

E

visa a atingir o que está para além da razão humana, com base no que é cognoscível.

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Q187528

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187528 Filosofia

Considerando os textos acima, qual é a atitude presente na Física Moderna, e decisiva para a chamada revolução científica, que NÃO pode ser observada de forma alguma na investigação da Natureza dos antigos, exemplarmente representada pela Física de Aristóteles?

A

O uso transcendental de categorias do entendimento.

B

O uso da argumentação dedutiva.

C

A investigação do movimento local.

D

A consideração da natureza em termos de substância.

E

A consideração das qualidades sensíveis em termos matemáticos.

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Q187527

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187527 Filosofia

É muito comum distinguir Ética de Moral, tomando apenas a primeira como uma investigação filosófica, porque

A

Ética diz respeito tanto às práticas como aos valores morais, enquanto que Moral se restringe apenas aos valores.

B

a primeira se fundamenta na Ciência e a segunda, na Religião.

C

ambas dizem respeito a valores morais, a primeira, por investigá-los em seus fundamentos, e a segunda, por reuni-los de acordo com regras de conduta comumente aceitas.

D

ambas dizem respeito à investigação teórica; a primeira, de condutas simples, e a segunda, de condutas complexas.

E

cada uma tem uma forma própria de lidar moralmente com o ser humano, uma, na ordem, outra, na obediência.

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Q187526

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187526 Filosofia

Para Platão, o que caracteriza o conhecimento (episteme) em seu contraste com a opinião (doxa) é estar

A

referido ao que é inteligível, imutável e universal.

B

referido ao que é substancial, ininteligível e universal.

C

referido ao que é sensível, transitório e particular.

D

referido às formas universais abstraídas por indução da matéria.

E

baseado em uma objetividade tal qual a da Física Newtoniana.

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Q187525

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187525 Filosofia

Para que um jovem desenvolva a admiração filosófica, deve-se estimular a sua capacidade

A

crítica na interpretação de textos.

B

analítica na observação de argumentos.

C

de valorizar o já sabido.

D

de problematizar o já sabido.

E

de decompor uma situação em elementos simples.

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Q187524

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESGRANRIO - 2010 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor - Filosofia |

Q187524 Filosofia

Embora “Metafísica” seja o título de uma obra aristotélica, não há qualquer ocorrência desse termo em Aristóteles e tampouco tal título foi dado por ele mesmo à sua obra assim tradicionalmente conhecida. O responsável por tal título foi, em verdade, Andrônico de Rodes, ao agrupar e classificar os escritos aristotélicos por volta do ano 50 a.C. Observe as formulações abaixo.

I - O ente enquanto ente.
II - O primeiro motor imóvel.
III - Os primeiros princípios e causas do real, como o princípio de não contradição.

Constitui(constituem), segundo Aristóteles, o(s) objeto(s) próprio(s) da ciência mais elevada que, posteriormente, veio a ser denominada Metafísica:

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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