Questões de Concurso Para prefeitura de coronel pilar - rs
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Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:
I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.
II. Gestão de parques ecológicos e reservas naturais.
III. Captação, tratamento e distribuição de água potável.
IV. Coleta, tratamento e disposição final de esgotos cloacais e do lixo, bem como a drenagem urbana.
Quais estão corretas?
Conforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde e meio ambiente, tem abrangência ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, considera-se agente público:
Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, são atos de improbidade administrativa, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, o estado de defesa prevê medidas coercitivas e restrições de direitos. Durante o estado de defesa, são restritos os direitos de, EXCETO: