Questões de Concurso Para prefeitura de coronel pilar - rs

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas III e IV.

Apenas I, II e IV.

I, II, III e IV.

repressiva – municipal

corretiva – estadual

preventiva – regional

mitigadora – nacional

promocional – local e regional

O agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades referidas no Art. 1º da referida Lei.

Somente o agente político, excluindo servidores públicos e outros vinculados por investidura ou vínculo nas entidades mencionadas no Art. 1º da referida Lei.

Apenas o servidor público, excluindo agentes políticos e outros vinculados por investidura ou vínculo nas entidades mencionadas no Art. 1º da referida Lei.

Apenas aqueles que exercem mandato eletivo, excluindo servidores públicos e outros vinculados por investidura ou vínculo nas entidades mencionadas no Art. 1º da referida Lei.

Apenas os nomeados, excluindo os eleitos, os servidores públicos e outros vinculados por investidura ou vínculo nas entidades mencionadas no Art. 1º da referida Lei.

Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades referidas no Art. 1º por preço superior ao valor de mercado.

Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.

Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

Ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário.

Reunião, ainda que exercida no seio das associações.

Sigilo de correspondência.

Sigilo de comunicação telegráfica.

Sigilo de comunicação telefônica.

Comunicabilidade do preso.